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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:52
Audiência Online ou Negativa tecnológica de acesso à justiça
A pandemia de coronavírus está prestes a virar o pandemônio judicial por conta de possibilidade de decretação de revelia e multa em face de não comparecimento às audiências online.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 12:00
PLS pode facilitar acesso de presos a vagas de trabalho
Projeto prevê a transferência dos presos do semiaberto para regiões com grande potencial de oferecimento de emprego para facilitar o processo de ressocialização
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:45
Suspensa decisão que determinava bloqueio de acesso ao facebook
A empresa havia descumprido decisão judicial de primeira instância que determinava a retirada da página de um usuário do ar, inicialmente sob o argumento de que não possuía os dados do perfil
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 16:30
Marco civil enfatiza o livre acesso ao conteúdo da internet
Entre os direitos do usuário estão a inviolabilidade da intimidade, da vida privada e do sigilo das comunicações, salvo ordem judicial; a não suspensão da conexão, salvo por falta de pagamento do serviço; a manutenção da qualidade contratada; e o direito de pedir a exclusão definitiva de dados pessoais fornecidos a determinado site depois de terminada a relação entre as partes
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 10:00
OAB defende o direito de acesso aos autos
envolvido em procedimento investigatório ou ação judicial, ter acesso aos autos
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 15:45
Tecnologia ajuda advogados e facilita o acesso à jurisprudência
Baixar os aplicativos do STJ disponíveis para iPhone, iPad e sistemas Android já virou rotina entre os advogados que compartilham os avanços da tecnologia como instrumento de trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 18:00
Câmara e Assembleia devem cumprir Lei de Acesso à Informação
Em caso de descumprimento, será aplicada multa pessoal e diária contra o destinatário da ordem no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 17:10
CNJ susta acesso limitado de advogados a processos no Ceará
O dispositivo estabelecia aos advogados sem procuração o envio de petição à juíza titular, como condição para retirar os autos de processos, no intuito de fazer cópias
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:35
Assistência Jurídica Gratuita - O Acesso de todos à justiça
O acesso gratuito a justiça oferecido com a parceria do Estado e OAB-SP para custeio de Advogados
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 18:30
Precatórios Judiciais: serviço dá acesso a informações por e-mail
Os advogados das partes beneficiárias de precatórios judiciais terão mais um serviço à disposição no site do TJRJ
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 15:00
STJ concede acesso à denúncia sigilosa para embasar defesa
Advogado conseguiu a cópia de uma denúncia contra promotor mesmo sem possuir procuração
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 20:16
Banco Sudameris indenizará cliente que escorregou em rampa de acesso
Segundo perícia médica realizada dois anos após o acidente, a consumidora ficou com sequelas, inclusive limitação para algumas atividades, como correr, caminhar rápido ou descer escadas, além de cicatriz visível.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 19:59
Projeto pode facilitar acesso a documentos da ditadura
Se a proposta for aprovada, tempo máximo de sigilo passará a ser de 50 anos e quem dificultar o acesso às informações poderá ser punido
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 11:09
Advogado questiona indeferimento de acesso aos elementos de prova
O verbete trata do acesso da defesa aos elementos de prova em investigação.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:08
Defensoria Pública da União pede acesso livre a antiviral Tamiflu
Defensor público da União prepara ação para permitir que médicos prescrevam medicamentos contra a doença sem restrição do Ministério da Saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Adicional de insalubridade. Acesso freqüente a câmaras frias.
Inconformada com a r. sentença de fls. 234/247, integrada pela decisão dos embargos declaratórios de fls. 253/254, interpõe a reclamada o recurso ordinário de fls. 257/267, versando sobre nulidade, multa de embargos declaratórios, adicional de insalubridade e honorários periciais.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:01
STF permite acesso de senador aos autos da Operação Satiagraha
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) vai poder acessar os autos do processo que deu origem à ?Operação Satiagraha?, da Polícia Federal (PF), e que tramita na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 15:12
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:30