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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 18:30
Avó perde guarda de netos abandonados pelos pais e abusados por seu marido
A avó, mesmo após os abusos sexuais cometidos contra as crianças por parte do seu marido, afirmou
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 13:51
STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
Eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:15
Divulgação de reportagem investigativa não é causa de indenização
Juíza entendeu que os réus limitaram-se a divulgar notícia verídica, exercendo o direito constitucional de informar, sem quaisquer abusos
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 16:10
Indenização para universitários que comprovam assédio sexual de professor
Cada um dos alunos será indenizado em R$ 20 mil reais por terem sofrido abusos de um professora da universidade
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:45
Observadores legais: sociedade se mobiliza para monitorar violência policial
Ao lado dos Advogados Ativistas e socorristas, civis vão registrar abusos e coletar provas para ajudar manifestantes
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:00
Advogados querem desocupação pacífica da favela do Metrô
Defensores de direitos humanos e moradores relatam abusos e violência; OAB-RJ cobra proteção para crianças no local
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 18:00
Ministro José Eduardo Cardozo afirma que pediu à PF análise de protestos
Num estado democrático de direito tem de garantir a liberdade de expressão, mas, em momento algum, abusos e danos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:35
OAB propõe súmula sobre acesso a inquérito por advogado do investigado
OAB alerta para a ocorrência de verdadeiros abusos não só contra as prerrogativas profissionais dos advogados legalmente constituídos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:19
População envelhece e precisa conhecer direitos dessa nova etapa
Neste Dia do Idoso especialista explica os abusos mais comuns enfrentados por quem está na terceira idade e como se proteger.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 11:06
Bancos são multados por desrespeitar prazo máximo de espera em fila
profissional, por si só, não permite a prática de abusos aos direitos dos consumidores”
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 17:20
Câmara nega indenização a trabalhadora que alegou excesso de rigor, na empresa, para uso do banheiro
Relator entendeu que não houve abusos por parte da empresa, portanto, negou os pedidos de
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:15
Avô é condenado a 49 anos de prisão por molestar netas
O avô, de 60 anos de idade, submeteu as crianças de 9 a 12 anos de idade à ameaças e agressões para que permitissem os abusos
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:11
Inscrito por débito de homônimo, consumidor será indenizado pela Celesc
O relator destacou que o Código de Defesa do Consumidor busca coibir abusos no uso dos cadastros de proteção ao crédito pelos fornecedores
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:09
Pornografia infantil na internet quadruplicou, diz ONU
mostram abusos, afirmou hoje uma especialista das Nações Unidas.
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Blog Publicado em 01 de Maio de 2024 - 14:04
Mandado de Segurança como forma de garantir direitos nas demandas trabalhistas
Você sabia que o mandado de segurança é uma ferramenta jurídica essencial para garantir direitos e proteger contra abusos de poder?
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:45
Governo quer impedir ação de criminosos no Minha Casa, Minha Vida
Por meio de parcerias, a Polícia Federal vai apoiar as polícias estaduais nas investigações para impedir e reprimir abusos e crimes
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:30
Pai é condenado a 79 anos de prisão por crime sexual contra quatro filhas
Menina mais velha e as demais sofriam a agressão a partir dos sete anos de idade, e os abusos se prolongavam até a adolescência
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 16:20
Mantida ordem de prisão contra homem acusado de estuprar enteada menor de idade
O acusado foi denunciado pela mãe da menina, que sofreu ameaças do ex-companheiro após a filha ter lhe contato sobre os abusos
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:20
Liminar suspende concurso para juiz do TJSC
A medida teve por finalidade coibir alguns abusos que o CNJ vinha detectando nos concursos públicos
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:30
Mãe de adolescente que filmou próprio estupro é presa no Rio
Jovem de 15 anos gravou cenas dos abusos que sofreu do padrasto. Segundo a polícia, Justiça entendeu que mãe foi omissa sobre o crime.