Advogados querem desocupação pacífica da favela do Metrô

Defensores de direitos humanos e moradores relatam abusos e violência; OAB-RJ cobra proteção para crianças no local

Fonte: Agência Brasil

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Moradores e defensores de direitos humanos tentam mediar uma desocupação pacífica para a Favela do Metrô, próxima ao Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (9), uma barricada foi erguida pela comunidade com móveis, pedaços de madeira e entulho. No começo da semana, sob protestos, a prefeitura retomou a demolição de casas no local. O policiamento continua reforçado.


Na última terça-feira (7), demolições foram realizadas sem notificações com antecedência. Algumas moradias chegaram a ser derrubadas quando as pessoas saíram para trabalhar, com móveis, comida e documentos dentro. É o que ocorreu com a casa de Weber Garcez, 33 anos, que perdeu todos os seus bens. “Felizmente não estou na rua porque tenho muitos amigos”, disse.


Segundo os moradores, as demolições também não estão levando em consideração a presença de idosos e crianças nas casas. Testemunhas afirmam que uma mãe teve que sair às pressas com um bebê de 3 meses antes de as paredes serem derrubadas. “Tivemos que arrumar rapidamente uma casa para ela morar aqui. Deu para sair com o bebê mais a roupa do corpo”, contou a vizinha Tatiane Souza Gardêncio.


Representante do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos, a advogada Eloísa Samy, que acompanha a situação no local há dias, cobra que a prefeitura mantenha as demolições suspensas, providencie moradias e indenize quem perdeu seus bens. “Elas [as pessoas] estão praticamente em estado de mendicância. O pouco que tinham foi junto com a demolição.”


O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro), Marcelo Chalréo, que esteve na comunidade, também cobra medidas urgentes para proteger crianças e adolescentes, principalmente de uma possível reação violenta durante as demolições. Nos últimos dias, ele diz ter recolhido relatos de abuso policial contra jovens da comunidade.


“Acionamos o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, a Defensoria Pública e outras organizações para evitar conflitos”, disse. Chalréo agendou uma reunião com o coordenador de Direitos Humanos da prefeitura do Rio, Ernesto Braga, mas o encontro foi cancelado e ainda não tem nova data. “Há uma situação de coação e estamos preocupados”, disse.


Na avaliação dos defensores de direitos humanos, a situação é delicada no local. As casas foram ocupadas depois que a prefeitura reassentou os moradores originais proximidades. “Essas famílias ocuparam imóveis vazios, que deveriam ser demolidos, por absoluta necessidade.”


A prefeitura informa que o trabalho de demolição começou em 2010, com o cadastramento e a indenização das famílias que moravam no local, para realocação em conjuntos habitacionais nas zonas norte e oeste e pagamento de aluguel social. Segundo o subprefeito da zona norte, André Santos, depois disso outras pessoas ocuparam as casas que já tinham sido desapropriadas.


De acordo com a Polícia Militar, um “princípio de confusão” aconteceu nesta quinta (8), mas a ação foi controlada. Os policiais permaneceram durante a madrugada na comunidade e acompanharam o trabalho da subprefeitura da zona norte em conjunto com as secretarias municipais de Conservação e de Obras. Nesta quarta (8), o comando da Polícia Militar responsável pela operação recomendou que às vítimas de abuso policial que registrem ocorrência na delegacia mais próxima.

Palavras-chave: direitos humanos

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