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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:05
Empresa aérea é condenada por atraso de voo
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:20
Empresa aérea é condenada por atraso de voo
A TAM deverá indenizar materialmente em quase R$ 2 mil reais os passageiros que, em razão do atraso maior que o esperado, perderam uma das conexões
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Maio de 2012 - 13:25
Passageira receberá R$ 5 mil por atraso de voo
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:48
Passageiro poderá receber em dobro por voo cancelado
O texto ainda será votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, em decisão terminativa, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:30
Apelação cível. Atraso no voo e extravio de bagagem.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade da empresa aérea.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:45
Operação padrão de controladores de voo gera indenização
Passageiros perderam viagem em decorrência de uma operação padrão realizada pelos controladores dos aeroportos; companhia aérea foi condenada a pagar dez mil reais a título de indenização por danos morais para cada um dos autores
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:38
British Airways terá que indenizar casal por atraso em voo
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a British Airways a indenizar um casal por atraso de voo e extravio de bagagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Impossibilidade de embarque no voo reservado.
Danos morais devidos e majorados.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:58
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:22
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 12:42
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 12:28
Decisão não aplica princípio da insignificância em caso de Tráfico Internacional de Drogas
Holandês foi preso em flagrante com 30 cápsulas de cocaína quando tentava embarcar em voo da TAP
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:00
Justiça condena empresa aérea por transtornos em viagem
Empresa cancelou voo por problemas técnicos, passageiros alegaram que foram maltratados por funcionários que os deixaram esperando por várias horas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:35
Prestação de serviço. Transporte aéreo. Serviço não prestado.
Voo não realizado em virtude de ausência de condições climáticas no local de destino. Devolução do valor das passagens.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 13:45
Clientes serão indenizados por atraso e extravio de bagagem em voo
A decisão fixou a quantia de R$ 2.726,38, por danos materiais, e de R$ 4 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 11:47
Clientes serão indenizados por atraso e extravio de bagagem em voo
A decisão fixou a quantia de R$ 2.726,38, por danos materiais, e de R$ 4 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 10:01
Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:29
Voo cancelado durante a pandemia? Advogada explica o que deve ser feito
Especialista mostra quais atitudes devem ser tomadas pelo passageiro que foi surpreendido pelo transtorno.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:13
Cancelamento de voo por motivo de pandemia não gera danos morais
A magistrada esclareceu que diversos aeroportos ao redor do mundo foram fechados devido às medidas adotadas para contenção do coronavírus, não sendo possível responsabilizar as rés pelo cancelamentos dos voos, razão pela qual julgou improcedente os pedidos de indenização.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:53
Passageiros devem ser reembolsados por voo cancelado devido ao novo coronavírus
As rés foram condenadas, solidariamente, a restituir aos autores a quantia de R$ 6.682,86 (seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), acrescida de correção monetária desde o desembolso (13/09/2019) e juros legais de 1% ao mês a partir da citação.