Home- busca: Visao
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:58
O Direito Constitucional na educação escolar como eficácia para o conhecimento dos direitos fundamentais
O presente artigo propõe uma análise reflexiva e crítica sobre as concepções que giram em torno da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), visando uma premissa adequada do Direito Fundamental e das Políticas Públicas. O objetivo principal deste artigo é apresentar a aplicação dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 para formação patriótica do jovem estudante. Dessa maneira, a problemática que a pesquisa presente responde é: qual a importância da implementação da Constituição e Direitos Fundamentais na educação? Para responder essa pergunta, a natureza metodológica deste artigo voltou-se para pesquisa bibliográfica, com caráter quantitativo.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 16:30
Formação, suspensão e extinção do processo no Direito Processual Civil Brasileiro
O texto aborda a formação, suspensão e extinção do processo no contemporâneo direito processual civil brasileiro, considerando o CPC de 2015 e, realizando comparações com o CPC revogado.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 13:38
Segurança veicular passiva e sua aplicabilidade ante ao consumidor
Diante de tal realidade, serão verificados neste trabalho os meios de que dispõe a legislação consumeirista para proteger o consumidor, ante a hipossuficiência deste em relação às corporações que regem o mercado automobilístico.
-
Array Publicado em 2021-07-22T16:09:15+00:00
Considerações sobre os Partidos Políticos no Sistema Jurídico Brasileiro
A política institucional que vem galgando crescente visibilidade no Brasil contemporâneo nos faz atentar para a importância dos partidos políticos para a saúde da democracia pátria. Porém, a democracia não se limita aos partidos, se completa com o exercício efetivo de tolerância social, de respeito aos dissensos e a constituição de maiorias temporárias e, principalmente o respeito aos direitos fundamentais.
-
Array Publicado em 2022-09-23T14:11:00+00:00
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo
A pesquisa tem como enfoque esclarecer os principais pontos acerca da responsabilidade civil dos influenciadores digitais, especialmente no que tange a sua participação no marketing de mercadorias e serviços, que em razão da sua superexposição, pode ser configurada em uma publicidade ilícita. O presente artigo tem por justificativa a contemporaneidade da problemática relacionada a publicidade dos influenciadores digitais na internet, especialmente ao seu analisar sob o prisma da responsabilidade civil sobre as publicidades ilícitas e enganosas que conduzem o seguidor/consumidor à compra de um bem ou serviço vicioso. Essa prática abusiva põe a prova a aplicação do Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor para punir possíveis violações de ordem pública que o consumidor pode vir a sofrer. Assim, a leitura do presente artigo trará uma maior compreensão sobre a atuação dos influenciadores digitais, apresentando um panorama geral a respeito do limite entre o marketing consciente e a publicidade ilícita.
Exibindo resultado de 61 até 67 de um total de 67
