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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:03
Transportadora responde subsidiariamente por verbas de vigilante terceirizado
O relator avaliou que a empresa se beneficiou da mão de obra do vigilante e aí figurava o seu papel de tomadora dos serviços do empregado
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:31
Juiz determina que Seplan não contingencie verbas da Saúde
Não só em 2008, mas também em 2009 e 2010 ocorreram contingenciamento de verbas da saúde
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:17
CEF e União deverão fiscalizar aplicação de verbas federais
Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 15:08
Município é condenado por não pagar verbas salariais
Desembargadores mantiveram sentença que condenou o município de Assú, ao pagamento de indenização por motivo de título de vencimentos atrasados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:06
Responsabilidade civil. Agentes públicos e particular. Desvio de verbas públicas.
Comprovado o desvio de recursos públicos, mediante negociação fraudulenta, os ordenadores das despesas e os co-responsáveis pelas operações financeiras devem ressarcir os prejuízos daí advindos, por negligenciarem o dever de gerenciar com eficiência e probidade os haveres municipais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:38
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:38
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 09:00
Araçagi pagará verbas a servidora no período pós-eleitoral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou sem exame de mérito (não conheceu) recurso do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (13ª Região).
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:57
Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista
Para a 3ª Turma, não se trata de força maior
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:42
As verbas rescisórias podem ser pagas com recursos previdenciários?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 10:52
Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
Determinação está na CLT.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 09:36
Vigilante vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço
O empregado prestava concomitantemente serviços para várias empresas.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 10:28
Acusado de desviar verbas do Fundef tem prisão preventiva mantida
O acusado foi preso temporariamente em 26 de outubro do ano passado. A prisão foi convertida em preventiva poucos dias depois, em 4 de novembro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:33
Habeas Corpus. Fraude em Licitações. Verbas Públicas Federais
Penal e Processo Penal.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:29
Justiça condena acusados de desvio de verbas em assentamentos agrários
José Rainha Júnior, foi condenado a 31 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha e estelionato, além do pagamento de multa
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 16:55
Não incide imposto de renda sobre verbas de PDV
A decisão foi proferida em mandado de segurança que chegou ao Tribunal com apelação da impetrante