Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:50
JT anula dispensa por justa causa de vigilante que teve uniforme furtado
Justiça suspendeu dispensa justificada por desídia do vigilante que teve seu uniforme furtado e não fez o Boletim de Ocorrência
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 11:57
Tempo para troca de uniforme só gera hora extra se for acima de dez minutos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o tempo gasto com troca de uniforme
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:55
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:38
Mantida justa causa de trabalhador que queimou uniforme e divulgou o vídeo em grupo de WhatsApp
Para os desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, as provas produzidas demonstraram que o ato praticado pelo trabalhador resultou na exposição da imagem da empresa, “sendo suficiente para o reconhecimento da falta grave”.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:19
Alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis e a ineficácia da Lei Complementar 192/2022
Por Carolina Romanini Miguel.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 13:22
Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem uniforme
condições para a aquisição onerosa do uniforme não é conduta compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela CF/88.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 10:59
Ex-comissária da TAM processo empresa por discussão sobre uniforme "muito justo"
Ex-funcionária afirma que foi demitida por ser “bonita demais”
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 15:30
Suspensa parte de Decreto que regula uniforme para taxistas na Capital
Para o magistrado, o dispositivo, a princípio, teria ultrapassado o limite da razoabilidade, ao impor vestimentas específicas aos permissionários, inclusive tonalidades de cor que seriam permitidas nos trajes.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 15:15
Operário da Bridgestone receberá horas extras por troca de uniforme e ginástica laboral
A jurisprudência do TST é no sentido de que o tempo após o registro de entrada e antes do da saída é considerado à disposição do empregador
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:15
Trabalhador da Sadia ganha horas extras por tempo gasto na troca de uniforme
Troca de uniforme, lanche e higiene pessoal do empregado são considerados tempo à disposição do
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 17:08
Tempo gasto por pintor para troca de uniforme não conta como hora extra
Philippe Vieira de Mello Filho de que parcos minutos gastos pelo empregado com a troca de uniforme, na
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:42
Acordo coletivo isenta Perdigão de pagar troca de uniforme como hora extra
Havendo previsão em acordo coletivo da tolerância de dez minutos entre a troca de uniforme e o
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:42
Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora.
tropeçar na barra das calças de seu uniforme e rolar degraus abaixo nas dependências da empresa.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Benefício fiscal de ICMS - Inconstitucionalidade da concessão não uniforme entre operações internas e interestaduais
Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 14:19
Promotora quer anular decisão que permite aos clubes de elite exigirem uniforme branco de babás para frequentar o lugar
Medida causou polêmica e foi parar no Ministério Público
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:10
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2019 - 12:43
Empregada de fábrica de pão de queijo receberá horas extras por tempo gasto na troca de uniforme
O valor arbitrado à condenação foi de R$18.000,00.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Abril de 2020 - 16:07
Dúvidas Trabalhistas: Afinal de contas, posso ou não posso exigir o uso de uniformes em minha empresa?
Saiba o que é e o que não é permitido em relação a obrigatoriedade do uso de uniforme e dress code nas empresas.
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
Lei nº 10.446, de 8 de Maio de 2002.
uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 12:07