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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 07:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 07:01
TST nega caracterização de turno ininterrupto para vigilante
A jornada diária fixada para o trabalhador compreendia seis horas diárias e o reconhecimento do sistema de turnos lhe garantiu, junto ao Tribunal Regional, a quitação do período excedente como extraordinário.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 16:09
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:03
Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior
Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças salariais pela mudança da jornada de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:38
Comissão da Câmara aprova redação de PEC que reduz maioridade penal
Texto foi aprovado pelo plenário em 1º turno, e agora vai para o 2º turno. Diferentemente de outras sessões, não houve tumulto na comissão
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:01
Trabalho em período diurno e noturno caracteriza revezamento
O requisito para a caracterização do regime de turno ininterrupto de revezamento é a mudança
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:36
Metalúrgica pagará horas extras por turno de revezamento acima de seis horas
Norma coletiva que autorizava turnos de 12 horas foi julgada inválida
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 16:23
PGR defende limite de 8 horas para jornadas de trabalho em turno de revezamento
Aras se manifestou contra recurso de empresa condenada a pagar hora extra a funcionário.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 14:50
Câmara dos Deputados aprova em 1º turno PEC que prorroga prazo de pagamento de precatórios
Deputados aprovaram aumento de 2020 para 2024 do prazo final para estados, DF e municípios quitarem precatórios dentro de um regime especial.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 17:09
Empregado transferido de turno por namorar colega não consegue aumento de indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 10:32
Senado aprova em 1º turno PEC que prevê mudanças no atual sistema político do país
PEC estabelece cláusula de desempenho para funcionamento de partidos. Proposta ainda passará por mais um turno de votação antes de ir à Câmara.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 10:55
Aprovada em 1º turno aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF
A mudança, que ainda precisa ser votada em segundo turno, também valerá para ministros dos
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:16
Não haverá 'terceiro turno', diz Toffoli; para Dilma, 'eleição não é guerra'
PSDB protocolou pedido no TSE para Aécio Neves assumir Presidência. Em discurso de diplomação, presidente propôs 'pacto' contra a corrupção
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:45
Turno ininterrupto de revezamento. Fixação de jornada de trabalho superior a 6 horas por acordo coletivo.
Norma coletiva inválida por se caracterizar como mera renúncia.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 11:23
Câmara aprova em primeiro turno PEC que cria piso salarial para policiais civis e militares
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 20:06
Interrogatório de presos por videoconferência é aprovado na CCJ em primeiro turno
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em primeiro turno a proposta que
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:38
Eleitor que não votar em 1º de outubro pode participar do segundo turno
A ausência do eleitor no primeiro turno das eleições, em 1º de outubro, não o impede de participar do segundo, caso venha a ocorrer.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 11:45