Não haverá 'terceiro turno', diz Toffoli; para Dilma, 'eleição não é guerra'

PSDB protocolou pedido no TSE para Aécio Neves assumir Presidência. Em discurso de diplomação, presidente propôs 'pacto' contra a corrupção

Fonte: G1

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (18) que "não haverá terceiro turno" nas eleições de 2014. A declaração foi dada durante discurso na cerimônia de diplomação da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

Mais cedo, o PSDB protocolou na Corte Eleitoral pedido para cassar o registro de candidatura de Dilma e Temer e para que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado no segundo turno da eleição, seja diplomado presidente da Presidência da República.

"As eleições de 2014, para o Poder Judiciário, são uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que especuladores se calem. Já conversei com a Corte, e esta é a posição inclusive do nosso corregedor-geral eleitoral, com quem conversei, e de toda a composição. Não há espaço para, repito, terceiro turno que possa cassar o voto destes 54.501.118 eleitores", afirmou Toffoli.

Em seu pronunciamento após ser diplomada, Dilma fez referência ao período da campanha eleitoral e disse que "eleição não é uma guerra" e, por isso, "não produz vencidos". Segundo ela, "cumprir a vontade popular é uma missão generosa que, em vez de oprimir, liberta e, em vez de enfraquecer, fortalece".

"Como uma eleição democrática não é uma guerra, ela não produz vencidos. O povo, na sua sabedoria, escolhe quem ele quer que governe e quem ele quer que seja oposição, simples assim. Cabe a quem foi escolhido para governar, governar bem. Cabe a quem foi escolhido para ser oposição, exercer da melhor forma possível o seu papel. Mais importante e mais difícil que saber perder, é saber vencer. Quem vence com o voto da maioria e não governa para todos, transforma a força majoritária em um legado mesquinho", afirmou Dilma.

'Pacto" contra a corrupção

Antes de falar sobre o escândalo na Petrobras, a presidente propôs um "pacto nacional contra a corrupção" e disse que convidará os demais poderes da República e representantes da sociedade para criar medidas.

“Chegou a hora de firmarmos um grande pacto nacional contra a corrupção, envolvendo todos os setores da sociedade e todas as esferas de governo. Esse pacto vai desaguar na grande reforma política que o Brasil precisa promover a partir do próximo ano. Vamos convidar todos os Poderes da República e todas as forças vivas da sociedade para elaborarmos, juntos, uma série de medidas e compromissos duradouros”, afirmou.

Mas, segundo ela, não é somente um conjunto de novas leis que resolverá o problema. Para Dilma, é preciso "uma nova consciência, uma nova cultura fundada em valores éticos profundos".

"Temos que criar uma nova consciência de moralidade pública e imbuir deste espírito as atuais e as próximas gerações. Sei que esse é um trabalho de mais de uma geração. Quero ser a presidenta que ajudou a tornar este processo irreversível”, declarou.

Petrobras

Dilma também afirmou em sua fala que a Petrobras vai superar a atual crise e que sua “renovação” será convertida em “energia transformadora” para o país. Durante seu discurso, ela voltou a se comprometer com o combate à corrupção, antes de falar sobre a estatal.

“A Petrobras vai continuar sendo nosso ícone de eficiência […] Estamos enfrentando essa situação com destemor e vamos converter a renovação da Petrobras em energia transformadora do nosso país”, afirmou a petista após ser diplomada para novo mandato no Tribunal Superior Eleitoral.

Ela disse que a estatal já vinha passando por “vigoroso processo de aprimoramento”, especialmente em seus mecanismos de controle e governança para coibir irregularidades. Em seguida, defendeu a continuidade das investigações, que já revelaram pagamento de propina a políticos na assinatura de contratos com empreiteiras.

“Temos que apurar tudo de errado que foi feito, temos que criar mecanismos para que fatos como esse não possam se repetir. O saudável empenho de justiça deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil e que a que mais contrata e investe”.

Palavras-chave: Eleições 2014 TSE PSDB PT

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3 Comentários

Claudecir Rêgo dos Santos advogado19/12/2014 18:25 Responder

É deveras lamentável e, maisq isto, estranhoq o Presidente do TSE faça uma afirmação dessa natureza. Magistrado, em regra, só deve pronunciar-se quando necessário e, mesmo assim, sem fazer, como no aconteceria, prejulgamento de alguma coisa. Todavia, o mais inusitado em tudo isso éq o Presidente do TSE, em tempos n~ muitos distantes, além de advogado PT e de vários dos seus integrantes, foi tb, antes de ser imposto como Ministro do STF, jáq faltar-lhe-ia cabedal para tanto, ocupou o posto de Advogado Geral da União no "desgoverno" do padrasto eleitoral, por assim dizer-se, da atual Presidente e ex-guerrilheira anistiada, porém revanchista.

Juarez Onofre Venning Advogado22/12/2014 11:07 Responder

É o caso de averiguação justa dos acontecimento junto ao Governo, no caso de corrupção ou de culpa nos acontecimento da Petrobrás e outras estatais, se for comprovada alguma contra o governo e seus participantes, devem ser destituídos de suas funções, se for o caso deverá haver nova eleição. Não cabe a nenhum magistrado dar garantia de que isso não vai acontecer, já que tem colegiado para isso. Vamos ver o que acontece, já que temos enriquecimento de pessoas que não tinham razões para isso, já declarado pelas melhores revistas e jornais do país. Cabe ao Judiciário e Promotorias, bem como a Justiça Federal e a Policia Federal constatar a veracidade dos fatos denunciados.

Jesualdo Macena Menezes Economista23/12/2014 22:54 Responder

"...não haverá terceiro turno..." e "Que especuladores se calem". Palavras de Dias Toffoli, membro do STF e presidente do TSE. Ora, senhores, sejamos mais objetivos: O nobre Mnistro Dias Toffoli perdeu uma excelente oportunidade de permanecer silente no que tange ao "terceiro turno" por ele mencionado. Neófito, incauto (neste particular), leigo, incipiente e (juridicamente) retrógado são alguns adjetivos que entendo como possíveis de serem a ele atribuídos, na qualidade de integrante da mais elevada Corte Judicial deste País. Suas palavras, ora em comento, reproduzidas no artigo em tela, mostram-se impertinentes, intempestivas, inadequadas e impróprias para a ocasião. Atropelou um dos princípios basilares que norteiam a ordem jurídica ao fazer opção pela postura caracterizada pelo infeliz comentário. Longe de querer ridiculariza-lo, convém ressaltar que, embora seja membro do colegiado do STF, não logrou êxito em determinado certame inerente à magistratura. É de se imaginar, então, (ponderação válida para seus pares) quem estaria no ápice do poder judiciário se houvesse CONCURSO PÚBLICO para viabilizar a composição dos quadros da Suprema Corte. Será que o Sr. Dias Toffoli (bem como os demais ministros) lá estariam? Ressalte-se que o NOTÓRIO SABER JURÍDICO não pode ser avaliado tão somente através de títulos ou sabatinas meramente formais. A partir das suas palavras, surge a possibilidade de se antever o comportamento do referido magistrado quando as denúncias apuradas pelo Ministério Público Federal (caso PETROBRÁ) forem apresentadas (via PGR) para julgamento. Foi indicado pelo ex-presidente Lula, um dos principais cabos eleitorais da presidente Dilma. Portanto, poder-se-ia compreender a posição do mesmo no ato de diplomação. Todavia, o que se comenta não passa de uma bravata política que corre o risco de ser fulminada no decorrer dos acontecimentos inerentes ao PETROLÃO. De fato, não haverá "terceiro turno", mas poderá haver a substituição deste governo pela via do IMPEDIMENTO. Caso dispusesse de um bom conselheiro, sensato e experiente, a Mandatária da Nação provavelmente render-se-ia à proposta da RENÚNCIA, pois é mais adequado sair pela porta da frente do Palácio do Planalto, demonstrando humildade e retratação à sociedade, ao invés de correr o risco de ser obrigada a debandar pela porta dos fundos, através de um possível processo de IMPEACHMENT ou findar o mandato (caso o conclua) com elevada reprovação popular, inviabilizando a condução ao poder de um sucessor que por ela, ou pelo seu partido, venha a ser indicado. Finalizo afirmando que mesmo dentro de um contexto tão aberrante, vale a pena incorporar o espírito natalino e desejar a todos um FELIZ NATAL (tão somente isto, pois o ANO NOVO será uma incógnita política). E que seja invocada a misericórdia de Deus a todos nós, sobretudo à parcela mais sofrida e explorada do povo brasileiro.

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