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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:42
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48
Criminal. RHC. Apropriação Indébita. Trancamento da Ação Penal. Advogado.
CRIMINAL. RHC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ADVOGADO. VALOR RESULTANTE DE ÊXITO
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 15:30
Motorista denunciado por embriaguez não consegue trancar ação penal
A defesa pretendia o trancamento da ação penal por considerar a denúncia injustificada
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:57
Recurso ordinário em habeas corpus. Alegação de atipicidade.
Uso indevido de brasão da república. Pedido de trancamento da ação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:27
Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico. Prisão preventiva.
Pedido de liberdade provisória indeferido. Pretendido trancamento do inquérito policial. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:25
Habeas corpus. Ação penal. Ofensa a magistrado proferida por advogado no exercício da profissão.
Difamação. Trancamento. Dolo específico de ofender. Atipicidade do delito. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:05
Habeas corpus . Crime de apropriação indébita previdenciária. inépcia da denúncia.
Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta imputada ao paciente. Trancamento da ação penal. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:30
Vice-PGR pede denegação de habeas corpus ajuizado por Zeca Dirceu
Habeas corpus pedia trancamento de ação penal no STF que analisa crime eleitoral
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:26
Penal. Habeas corpus. Ação penal. Operação Hígia.
HC perseguindo o trancamento de ação penal instaurada em decorrência da deflagração da denominada Operação Hígia.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 17:10
Justiça mantém ação penal contra acusado de desacatar policiais militares
Foi negado ao acusado HC com pedido de trancamento da ação penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 12:45
Recurso em Habeas Corpus. Violação Sexual mediante Fraude
Trancamento da Ação Penal por ausência de indícios mínimos para sustentá-la.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2019 - 15:53
Recurso em Habeas Corpus. Violência Sexual mediante fraude
Trancamento da ação penal por ausência de indícios mínimos para sustentá-la.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Tortura mediante seqüestro. Exame de corpo de delito referente a outro acontecimento. Análise inviável na via eleita. Revolvimento do conjunto fático-probatório. Impropriedade do writ.
Trancamento da ação penal. Ausência de laudo comprobatório da materialidade. Irrelevância.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:00
Relator nega trancamento de ação penal contra companhia de saneamento por poluição no Tocantins
Segundo a acusação, a companhia seria a responsável por poluição ambiental causada pelo lançamento de esgoto não tratado no Córrego Brejo Comprido, na cidade de Palmas.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 14:06
TJSP determina trancamento de ação penal contra ex-prefeito Fernando Haddad
A decisão foi proferida em habeas corpus julgado nesta quarta-feira (27).
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 10:45
Mantido trancamento de ação penal contra ex-presidente de banco por suposta prática de corrupção
Os supostos ilícitos foram apurados na Operação Zelotes.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 11:35
Negado trancamento de ação contra policiais denunciados por envolvimento em Chacina
inépcia da denúncia que justifiquem o trancamento prematuro da ação penal.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 09:55
Negado pedido de trancamento de investigação sobre fraudes fiscais no Habib’s
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 14:11
STF: Trancamento da investigação que prendeu policiais do Senado foi melhor medida?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.