Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 10:23
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 11:02
Acusado de tentativa de homicídio por não aceitar relacionamento de ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão
O crime aconteceu na noite do dia 14 de julho de 2020.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:03
Empreendimento imobiliário deverá indenizar cliente por descumprimento de contrato
A decisão da Turma foi unânime.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:33
Acusado que atirou em companheira é condenado a oito anos de prisão
O réu encontra-se preso e deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, não podendo recorrer da sentença em liberdade.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 16:29
Acidente causado por ato ilícito da vítima exclui obrigação de indenização do DPVAT
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:43
Celg é multada por terceirização ilícita
Em vistoria na Celg, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, antiga DRT, constatou a prática de terceirização ilícita e lavrou autos de infração com multa correspondente.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:12
Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade
Em se tratando de adoção à brasileira, a melhor solução consiste em só permitir que o pai adotante busque a nulidade do registro de nascimento quando ainda não tiver sido constituído o vínculo de socioafetividade com o adotado.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 15:38
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 12:58
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:54
Réu é condenado a 17 anos de prisão por matar amante da esposa
O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 14:30
Autora é condenada por má-fé ao questionar negativação por dívida existente
Para juízo, débito que motivou negativação existe e é devido.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 15:43
Assaltante que sofreu acidente durante fuga não tem direito ao seguro DPVAT
É indevida a indenização do seguro DPVAT na hipótese em que o acidente de trânsito tenha ocorrido no momento de prática de ilícito penal.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:57
Terceira Turma do STJ mantém decisão em disputa por imóvel envolvendo rede de varejo
A sentença foi mantida pelo TJRJ, que entendeu ser desnecessária a forma pública na dação em pagamento. Inconformada, a proprietária recorreu ao STJ, que manteve as decisões anteriores.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:01
STJ nega pedido de Maluf para suspender multa de R$ 50 mil
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hamilton Carvalhido, negou seguimento ao pedido de cautelar feito pelo ex-governador Paulo Maluf com a finalidade de suspender a cobrança de multa de R$ 50 mil.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 18:03
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 14:54
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:22
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:03
STJ pede informações sobre decisão favorável a prefeito condenado por estupro
Alega o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves que, estando a matéria em exame no STJ, não poderia o TJ de Goiás decidir em sentido contrário, para inexplicavelmente beneficiar o réu.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 10:58
Cooperativa deverá restituir cliente induzida a erro durante celebração de contrato
A empresa deverá devolver à mulher a quantia de R$ 13.058,36.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 11:51
Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado a 21 anos de prisão
O crime aconteceu em 10 de outubro de 2021, em via pública do bairro Morro da Cruz, em São Sebastião/DF, após um desentendimento entre o réu e a vítima em decorrência da compra do lote.