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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:46
Câmara Criminal anula Júri de réu intimado por telefone
A Defensoria Pública questionou o ato de validade da intimação por meio da ligação telefônica
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:46
Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente
Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:24
Empresas devem indenizar por divulgação errada de telefone de cliente
Não foi feita a regularização da publicação de número de telefone da apelada, fato que causou diversos transtornos a ela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.
Aduz ainda que desde o mês de janeiro de 2009 passou a ter problemas com a prestadora demandada, quando a sua fatura mensal atingiu o montante de R$ 1.169,43 (um mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), valor esse que ultrapassa em muito os gastos normalmente despendidos com telefonia móvel.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:38
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:42
Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa
A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 13:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 11:10
Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes
Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:45
Estado de alerta via telefone móvel caracteriza sobreaviso
Quando o empregado encontra-se à disposição do empregador, podendo ser chamado a qualquer momento, ele tem direito às horas de sobreaviso
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:10
Justiça absolve homem acusado de danificar telefone público
De acordo com a decisão, não há provas de que o acusado foi o responsável pela destruição do equipamento público
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:39
Juíza acusada de grampear telefone de ex tem HC negado
Ela oficiou à Telesp Celular e requisitou a interceptação, mesmo sem ação criminal contra o ex-namorado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 14:32
Projeto obriga envio de contrato de serviço vendido por telefone
Monti diz que a medida vai reduzir as reclamações nos Procons.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 07:01
Segunda Turma rejeita alegação de irregularidade em intimação por telefone
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Bradesco no qual o banco alegou cerceamento de defesa decorrente de suposta nulidade na forma de citação para audiência inaugural numa reclamação trabalhista.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:24
Telefone clonado gera indenização por cobrança indevida na fatura
A linha telefônica do casal foi clonada, o que resultou num desconto superior ao valor da fatura telefônica usual, revelado no débito automático da conta corrente.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 18:51