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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 16:00
Câmara aprova unificação de serviços de emergência no telefone 190
Proposta que junta números de atendimento urgente como polícia, bombeiros, atendimento médico e defesa civil em todo o País foi aprovada na CCJ
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 18:00
Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por telefone clonado
Além de indenizar moralmente em R$ 6 mil reais, a empresa deverá declarar inexistentes os débitos e retirar as restrições do nome da autora
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 11:55
Valor exorbitante em conta de telefone gera indenização
A sentença revogou em parte a decisão liminar, para determinar à empresa que se abstenha de incluir o nome da Micro Empresa em cadastro de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 09:54
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:06
Bloqueio de telefone para troca de tecnologia enseja indenização
O bloqueio indevido de linha telefônica em razão da troca de tecnologia que dá suporte ao aparelho celular é abusivo, gerando dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 17:20
TJMT mantém decisão e prefeitura deverá pagar conta de telefone.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que condenou a prefeitura de Cocalinho a pagar R$ 30.163,82 à empresa Brasil Telecom, por prestação de serviço de telefonia fixa.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 15:06
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 15:37
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:37
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 11:15
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:39
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:14
Compra de aparelho de telefone celular. Danos morais
Agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:45
TJ proíbe banco de oferecer crédito a aposentados por telefone
Decisão determina também que o banco veicule contrapropaganda
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 15:00
Anatel publica regras do novo modelo do telefone social
Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Empresa é condenada por fornecer número de telefone incorreto
Telelistas terá que indenizar em R$ 5.500 reais uma mulher por danos morais em razão do fornecimento do seu telefone como sendo o de uma delegacia