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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 18:30
Demolições em Curema estão suspensas
DNOCS pretendia a imediata desocupação das áreas ocupadas e a demolição das construções situadas às margens dos açudes
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:15
Médica perde vaga de professor da UFRN por atraso de 18 minutos
Atraso ocorreu na fase de apresentação de memoriais à banca julgadora do concurso
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 17:30
Acusados de tráfico internacional têm habeas corpus negado
Organização criminosa operaria em, pelo menos, seis estados do brasil
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 18:30
Escândalo da Mandioca volta à pauta de julgamento
Uma das maiores fraudes financeiras de pernambuco, será julgada novamente pelo TRF5; Processo conta com 99 volumes
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Família consegue indenização por acidente fatal na BR 101
DNIT foi condenado a pagar R$ 100 mil, além de pagamento de pensão mensal
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 16:00
TRF5 aprova instalação de três novas Varas Federais em Alagoas
Duas varas terão competência comum; Datas para instalação ainda não estão definidas
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 15:20
TRF5 inocenta juíza federal acusada de abuso de autoridade
Ação do MPF foi arquivada por não terem sido caracterizados os delitos imputados pela OAB-PE
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:50
Negado trancamento de ação penal contra acusado de corrupção passiva
Irregularidades teriam sido cometidas por ocasião da execução de obras da BR 101, em Pernambuco
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 16:00
CEF é condenada por danos morais, decorrente de assalto à sua agência
O prestador de serviços gerais será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter sido baleado durante assalto a um carro de transporte de valores
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 17:00
TRF5 aprova resolução que disciplina varas exclusivas dos JEFs
Os juízes federais ocuparão as relatorias permanentes e a suplência, enquanto os substitutos exerceram a relatoria apenas na condição de suplente
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 16:15
Militar reverte punição administrativa decretada após a sua exclusão
Turma decidiu não acolher o recurso da União, a qual pretendia manter a punição administrativa
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:30
TRF5 mantém consulta eleitoral para reitor da UFPB
A Turma manteve o prazo máximo de três dias para a efetivação do pleito, a partir do acolhimento da decisão monocrática
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 17:20
TRF5 mantém decisão da JFCE que garante a estudante o acesso à redação do Enem 2011
TRF5 decidiu conceder a um estudante do Ceará o direito de ver os espelhos de correção da redação do Enem 2011 e de pedir a revisão da sua nota
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 16:15
Servidor deve receber ajuda de custo mesmo nas remoções a pedido
O entendimento é que o interesse do serviço público na remoção está presente já na oferta do cargo vago
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:00
TRF5 nega direito à nomeação de jornalista no quadro da UFAL
Candidato, aprovado em segundo lugar, argumentou que, apesar do concurso oferecer apenas uma vaga, existia a necessidade de nomeação de mais um profissional
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 18:10
TRF5 mantém a reabertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea do Hemope
Decisão é uma resposta à ação popular assinada pelos Amigos do Transplante de Medula Óssea (Atmo) e Frente Contra a Privatização da Saúde
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:30
TRF5 nega liberdade à acusada de crime praticado contra o Sistema Financeiro Nacional
Organização depositava cheques fraudados em contas de ‘laranjas’, para posterior saque
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 14:05
Eletricista alagoano obtém confirmação de aposentadoria especial
Justiça reconheceu período trabalhado em condições de risco à sua saúde e integridade física
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:50
Justiça Federal no Rio Grande do Norte condena DNOCS a ressarcir vítimas das enchentes de 2011
O órgão deverá ressarcir individualmente as vítimas e ainda deverá pagar indenização de R$ 1 milhão que será revertido em favor do Fundo Nacional de Direitos Difusos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:30
TRF5 condena ex-prefeito do município de São Caetano
Ex-prefeito foi condenado a dois anos e meio de reclusão pelo crime de superfaturamento em licitação