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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:04
TRF5 condena ex-servidor do INSS por improbidade administrativa
Servidor inseriu dados falsos no sistema de dados do INSS, com o intuito de conceder benefício ilegal
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 13:00
Negado habeas corpus em favor de presa por tráfico de drogas
Camareira tentava embarcar para europa conduzindo 2,657 quilogramas de cocaína
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 16:30
TRF decide que MPF tem legitimidade para processar empresa de telefonia
Justiça Federal em Sergipe não aceitou ação do MPF contra a Telemar
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:00
Estudante de Direito obtém autorização judicial para renovação do FIES
A CEF recusou à renovação do contrato sob alegação de restrição cadastral da estudante
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 18:15
Holandesas condenadas por tráfico têm pena reduzida
Jovens foram condenadas por tentarem transportar cocaína para a Europa
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 18:10
Mantida condenação para assaltante da agência dos Correios de Palmares (PE)
O acusado foi condenando à pena de sete anos, um mês e dezesseis dias de reclusão, além do pagamento de 318 dias-multa, pelo crime de furto qualificado
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 16:30
União condenada a indenizar em danos morais por abuso de autoridade de PRF
Deverão ser indenizados moralmente em R$ 1,5 mil reais o policial militar e a servidora pública em razão de conduta abusiva por parte de policial rodoviário
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 18:30
TRF5 considera válida nomeação de desembargador em Sergipe
MPF pedia invalidade de candidatura de advogado à vaga de desembargador do TJSE, em razão do parentesco com governador
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 17:30
TRF5 reduz a pena de ex-prefeito de Toritama (PE) e seus auxiliares
O ex-prefeito, acusado de desvio de verbas públicas e formação de quadrilha, teve sua pena reduzida para oito anos e seis meses de reclusão
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:00
TRF5 mantém decisão de fechamento do CTMO/HEMOPE
Desembargador confirmou a competência da Justiça Federal para julgar o processo
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:20
Analista judiciário da Paraíba obtém remoção para o exterior
Esposo da servidora foi indicado para trabalhar em organismo internacional
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:10
Filha de ex-combatente obtém pensão especial
Filha do ex-combatente da marinha tem direito a pensão especial, mesmo casa e ter mais de 21 anos
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:20
Prefeito de Bom Sucesso (PB) é condenado por fraude ao INSS
Servidor do Instituto à época, o atual gestor facilitava o recebimento irregular de benefícios
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 11:36
Mantida condenação por crime ambiental com redução da multa
A Quarta Turma entendeu que a multa no valor de R$ 10 mil para pessoa humilde feria os princípios da razoabilidade e proporcionalidade
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:45
Luiz Alberto Gurgel será sabatinado nesta terça-feira pela CCJ do Senado
Gurgel foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para compor o STJ na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:00
Acusado de fraudes bancárias tem habeas corpus negado
Quadrilha tinha atuação na capital federal e cinco estados da federação
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:30
TRF da 5ª Região5 suspende liminar contra o Mais Médicos
Para o presidente do TRF-5, a decisão judicial traduz agressão à ordem pública
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 15:45
Assistência gratuita não vale para casos no exterior
A assistência judicial gratuita e integral não se aplica a casos envolvendo brasileiros resolvidos no exterior
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 16:00
Viúva consegue indenização por morte do marido
Operador de bomba elétrica foi submetido à atividade de risco, a serviço da FUNASA, e morreu eletrocutado
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 15:00
TRF5 garante o acúmulo de dois cargos de médico
Servidor público acumula cargos na Anvisa e Secretaria Estadual de Saúde há 25 anos