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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 10:46
Negado pedido da União para suspender remoção de servidores de Brasília para Fortaleza
A remoção foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) ao confirmar decisão do juiz da vara federal ligada ao mesmo tribunal.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 11:40
Empresa de telefonia tem que atender requisição policial para fazer interceptação telefônica
Decisão do TRF-5 afirmou que requisição da autoridade policial deve ser cumprida de imediato, sem exigências prévias, inclusive quanto à remuneração
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009
Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:24
Negada indenização por danos morais por ausência de ato arbitrário dos agentes policiais
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização moral a uma empresa, dona de caminhão
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:33
Candidato a analista do Banco Central garante direito a nova contagem de pontos
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concedeu a cidadão aspirante ao cargo de analista do Banco Central
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:59
Órgão julgador do TRF condena a União a pagar indenização por danos morais a depositário
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por decisão unânime, condenou a União a pagar indenização por
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:33
Reconhecida a responsabilidade da União pela utilização de medicamento sem estudo de segurança de uso
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a União ao pagamento de indenização pelos danos morais e
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:50
Legais as providências de desocupação tomadas pela União
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu serem legais providências tomadas pela União para
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:09
PRR-5: réu que provoca demora na ação penal não pode alegar excesso de prazo
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido de revogação de
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:49
STF rejeita suspeição de impedimento de vice-procurador geral da República para atuar em HC.
de Suspeição (ES 5) levantada pelo ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) José Eduardo Carreira Alvim.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 15:33
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:20
Registro na Delegacia Regional do Trabalho não é condição para posse de servidor público
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por decisão unânime, aceitou pedido de candidato a concurso
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 12:33
A CEF não se responsabiliza junto a mutuários em potencial por indícios de aprovação do financiamento
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de pagamento de indenização por danos materiais e
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:06
Réu tentou retirar talão de cheques através de requisição com assinatura falsificada; ele também portava documento de identificação falso
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) manteve a sentença da 13.ª Vara
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2018 - 09:14
Defesa do ex-presidente Lula entra com novo habeas corpus no STJ para evitar prisão
Sérgio Moro expediu ordem de prisão nesta quinta-feira (5), após autorização do TRF-4. O argumento
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 10:48
TRF considera que não houve ilegalidade na privatização da Acesita
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região não atendeu pedido para anular o Edital PND/A/08/92, que instituiu
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Array Publicado em 2010-05-05T14:43:00+00:00
TRF mantém bloqueio de serviços prestados por empresa de telefonia à União
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve decisão do 1.º grau de jurisdição que determinou o