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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:33
Pena de condenado por estupro em Coroatá é mantida
O comerciante José R. Araújo, condenado por estupro de menores no município de Coroatá, teve sua pena mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que negou provimento, por unanimidade, ao recurso ajuizado pelo apelante.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 17:36
Acusado de matar por causa de rixa vai a júri popular
A decisão unânime confirmou decisão do juiz da 9ª Vara Criminal de São Luís.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:55
Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de pedofilia e estupro
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, habeas corpus requerido em favor de J. J. de Sousa, acusado de pedofilia no município de Raposa.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:30
Telemar tem que pagar multa a empreiteira por rescisão de contrato
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento parcial, por unanimidade, ao recurso ajuizado pela Telemar Norte Leste, excluindo parte já paga de uma dívida da empresa com a empreiteira Guterres Construções e Comércio.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:45
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:50
TJ condena município de Viana a indenizar pais por morte de filho
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça denegou, por maioria, recurso impetrado pelo município de Viana, que foi condenado pelo juiz da comarca ao pagamento de 300 salários mínimos a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:40
Justiça manda empresa pagar indenização por causa de inseto em refrigerante
Hilta havia ingressado com ação ordinária contra a empresa, depois de ter encontrado um inseto dentro de um recipiente lacrado (pet de 2 litros) do refrigerante Coca-Cola, comprado por ela enquanto promovia uma festa familiar em casa, em São Luís, em agosto de 2000.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:33
3ª Câmara Criminal nega pedido contra uso do bafômetro
Ele alegou que a Lei 11.705/2008, que instituiu o teste, é inconstitucional, pois ameaça o direito do cidadão de ir e vir e de não produzir prova contra si mesmo.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:10
Acusado de matar dois policiais militares é condenado
O ré foi considerado culpado pelos dois crimes por maioria dos jurados, reconhecendo-o como autor dos homicídios qualificados e por motivo fútil sem chance de defesa
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 13:06
Negado habeas corpus a acusado de assalto em residência no Calhau
A defesa ingressou com o pedido de habeas corpus alegando que o acusado estaria sofrendo coação ilegal em sua liberdade de locomoção
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 16:00
Supermercado é condenado a indenizar cliente que engasgou com dente encontrado em linguiça
Supermercados foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Servidores serão demitidos por fraude na distribuição de processos
Eles distribuíam por dependência e não por sorteio processos sem identidade de partes
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:15
Estado do Maranhão deve providenciar pagamento de precatórios em atraso
Intimado várias vezes, estado nunca enviou nenhuma resposta, seja justificando o não pagamento ou informando alguma pretensão de solucionar a pendência
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 16:45
Estado deve nomear defensores públicos
Ausência de defensores no município fere direito constitucional dos cidadãos de baixa renda em ter assegurada assistência jurídica integral e gratuita
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:45
Google é condenado a retirar blog anônimo da internet
Também fica mantida a liminar para que o provedor identifique os computadores usados para alimentar o blog, no prazo de cinco dias
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 16:00
Bradesco indenizará cliente que levou tiro no rosto
Rapaz vítima de assalto nas dependências do banco receberá R$ 300 mil a título de dano moral e estético, R$ 124 mil por dano material e R$ 2.750 de pensão por tempo suficiente ao seu restabelecimento
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:15
Golden Cross deve indenizar associados
Indenização foi fixada em R$ 35 mil para cada um
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Operadoras de telefonia são condenadas a indenizar clientes que ficaram sem sinal
O valor estipulado para cada um dos seis usuários que tiveram processos julgados foi de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Morador de rua é condenado por lesão corporal
De acordo com a sentença, o homem agiu dolosamente, consciente de ofender a integridade corporal da vítima
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Detran vai indenizar donos de carros incendiados em pátio
Detran erá que pagar indenização por danos morais e materiais a três proprietários de veículos que foram incendiados, com perda total, no pátio do órgão, após serem apreendidos por irregularidades na documentação