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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:39
Ambulante receberá indenização por suspeita de furto em supermercado
Segundo os julgadores, o conjunto probatório é firme e demonstra que "houve injusto constrangimento, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Abordagem constrangedora em supermercado. Suspeita de furto. Abusividade.
supermercado réu sob a suspeita de furto, tendo sido conduzidos para uma sala reservada, onde foram revistados, com eles nada sendo encontrado.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:28
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 18:15
Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar
Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:45
STJ nega foro privilegiado a conselheiro do TCE investigado
MP pediu afastamento de conselheiro por suspeita de favorecer contratos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais.
Apreensão de veículo por suspeita de adulteração de combustível.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 13:30
Dona de agência de turismo é presa por tráfico humano
Suspeita era responsável por recrutar e mandar mulheres para exterior
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:00
Homem é hospitalizado após ser esfaqueado por esposa em MS
Suspeita confessou a agressão e alegou legítima defesa
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 13:01
Advogado vai pedir a liberdade de mulher de boxeador morto
Família da suspeita chegou ao Recife para acompanhar o caso.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 15:10
Emissora deve indenizar jovem erroneamente apontada como suspeita de homicídio
Reportagem exibiu imagens da residência da autora da ação.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:00
Juiz é preso por suspeita de beneficiar facção
Magistrado recebia propina para conceder decisões favoráveis para organização criminosa
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:15
Suspeita sobre exame de dna não altera paternidade atestada
TJ manteve sentença declaratória de paternidade em relação a um homem que, inconformado com o resultado do exame de DNA, apresentou recurso em que questionou a validade daquele laudo
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:30
Suspeita de vender loteamento irregular, construtora tem dinheiro bloqueado
Empresa responde ação que apura infração penal consistente na promoção, divulgação e venda de terrenos em loteamento irregular, com poucas chances de regularização
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:45
MP-DF investigará suspeita de sonegação da TV Globo
As apurações tornaram-se necessárias devido a divulgação recente de documentos, até então sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milhões à Rede Globo pela tentativa de sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:40
Mulher suspeita de facilitar crimes sexuais continuará presa
No HC rejeitado pela 3ª Câmara Criminal do TJ, a defesa argumentou que inexistem provas da prática dos crimes imputados já que não haveria estado de flagrância
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 18:15
Suspeita de vingança leva acusado de homicídio a júri popular
O acusado requereu absolvição por legítima defesa, pois a vítima, embriagada, teria invadido sua casa e o agredido em busca da arma que, anteriormente, havia utilizado para tentar matá-lo, fato pelo qual estava sendo indiciada.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:10
Casan indenizará consumidor colocado sob suspeita de furto de água
Companhia terá que pagar R$ 5 mil de indenização para morador suspeito de furtar água
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 19:30
Por suspeita de fraude, juiz rejeita prestação de serviços comunitários
A decisão questionou o formulário assinado por J.R.S., encaminhado pela Coordenação Municipal dos Programas de PSC do Município de Palmeira. Ele terá que prestar serviços, desta vez junto à Polícia Rodoviária Estadual
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:22
Juiz não é obrigado a aceitar substituição de testemunha suspeita
A substituição de testemunha considerada suspeita não é obrigatória no processo trabalhista