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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:08
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Inadequação. Tráfico de drogas
Dedicação a atividades criminosas. Reexame de provas. Regime prisional mais gravoso (fechado).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2016 - 15:19
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso. Tráfico de drogas
Paciente condenado à pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:53
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Tráfico ilícito de entorpecentes
Inadequação da via eleita. Regime prisional fechado com base na hediondez do delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:44
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Estupro de Vulnerável
Penal. Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 15:06
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução Penal
Inadequação da via eleita.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:18
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:32
Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio
Inadequação da via eleita. Progressão ao regime semiaberto.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 15:14
Aviso prévio: redução das horas ou pagamento substitutivo?
O presente artigo discorre sobre o Aviso Prévio
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2013 - 13:50
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Receptação qualificada.
Fraude à concorrência e formação de quadrilha. Ausência de auto circunstanciado e resumo das operações realizadas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:15
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Tentativa de Furto
Princípio da Insignificância. Inaplicabilidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 15:07
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Busca e Apreensão
Crimes contra a Administração Pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:49
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Conduta Criminosa
Porte de substância entorpecente para consumo próprio prevista no artigo 22 da lei nº 11.343/2006.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:16
Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário
Homicídio Qualificado. Prisão Domiciliar. Impossibilidade. Habeas Corpus não conhecido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 13:32
Penal e Processo Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial
Aplicação do artigo 400 do Código de Processo Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2018 - 15:58
Habeas Corpus substitutivo de Recurso. Tráfico de Drogas
Atuação de policiais com base em denúncia anônima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:58
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial. Roubo Majorado
Roubo praticado em companhia de menores. Condenação pelo crime de corrupção de menor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2017 - 15:57
Penal e Processo Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso
Pleito de revogação da Prisão Preventiva não deduzido perante a corte de origem.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 15:50
Tráfico de Drogas. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio
Flagrante ilegalidade. Pena-base fixada acima do mínimo legal com base na quantidade e na natureza do entorpecente apreendido.