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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 11:26
Processo Penal. Roubo Majorado. Excesso de prazo na formação da culpa
Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 12:43
Roubo Majorado, Receptação e Corrupção de menores. Prisão em flagrante convertida em preventiva
Habeas Corpus substitutivo de recurso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 11:49
Execução Penal. Progressão de regime
Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:28
Tráfico de Drogas privilegiado. Natureza de crime comum. Afastamento da hediondez
Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 16:02
Penal. Tráfico de Drogas. Atenuante da confissão
Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:24
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Furto
Repouso noturno. Privilegiado. Princípio da Insignificância.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:20
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
Descabimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:21
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Não comparecimento no horário de pernoite e fuga do estabelecimento prisional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:01
Penal. Processo Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio
Nulidade. Quebra da incomunicabilidade das testemunhas. Inocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2016 - 16:21
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso próprio. Execução. Falta Grave
Prazo de Prescrição. plicação analógica do ARTIGO 109, inciso VI, do CÓDIGO PENAL.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:08
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Inadequação. Tráfico de drogas
Dedicação a atividades criminosas. Reexame de provas. Regime prisional mais gravoso (fechado).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2016 - 15:19
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso. Tráfico de drogas
Paciente condenado à pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:53
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Tráfico ilícito de entorpecentes
Inadequação da via eleita. Regime prisional fechado com base na hediondez do delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:21
Roubo Majorado tentado. Regime inicial semiaberto. Réu primário
Habeas corpus substitutivo de recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2018 - 14:42
Processual Penal. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:05
Tráfico de influência e corrupção ativa. Ilegalidade da interceptação telefônica
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:32
Penal. Tráfico de Drogas. Dosimetria da pena
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:57
Execução Penal. Ameaça e Lesões Corporais. Artigo 42 do Código Penal
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial.