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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 11:15
Presidente do TSE pede a eleitor que analise a vida do candidato antes de votar em 3 de outubro
O ministro ressaltou ainda a que a soberania, nos países democráticos, é exercida ,exclusivamente
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:11
A soberania da assembleia geral de credores na votação do plano de recuperação judicial quanto à extinção de garantias reais e fidejussórias
Por Camila Somadossi e Vinicius Mongelli De Nadai.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2020 - 13:20
“O STF – Supremo Tribunal Federal e a visível violação ao Princípio da Soberania Popular e seu impacto na crise constitucional e política brasileira em 29/04/2020”
O presente artigo discorre sobre o veto do Ministro Alexandre de Moraes à nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:05
Recurso especial. Processual penal. Crime doloso contra a vida. Tribunal do júri.
Condenação. Revisão criminal. Absolvição. Direito de liberdade. Prevalência sobre as soberania dos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:28
Penal. Recurso em sentido estrito.
de exclusão da qualificadora. Necessidade de pronúncia. Dúvida razoável. Soberania de julgamento.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:50
Advogados comprovam que a permanência de estrangeiro no Brasil deve observar critérios do Estatuto do Estrangeiro
soberania nacional e ao Poder Executivo, de acordo com a Lei 6.815/80
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:40
Advogado quer cumprir prisão preventiva em casa
domiciliar, com a conseqüente manutenção da soberania da decisão do Supremo na ADI 1127.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:31
Ministro suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu
tribunais de apelação versus a soberania dos vereditos do júri merece ser debatida no STF.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:33
Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias
medida necessária à preservação da vontade do eleitor. “Portanto, a perda do mandato não é um corolário da soberania popular”, disse
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2019 - 01:44
Poder Constituinte: Cláusulas Pétreas e Democracia
constitucionais com a Soberania Popular, bem como dos limites e da natureza do Poder Constituinte através de uma pesquisa bibliográfica.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:00
Arquivado mandado de segurança que pedia anulação de acordo entre Brasil e OEA
Autor do MS alegava ser uma "afronta à soberania nacional" acordo realizado entre Brasil e a CIDH
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 11:51
Grupo armado não deve fazer greve, defende presidente do Supremo
de trabalhadores que representam o poder armado, como a Polícia Civil, e também de trabalhadores que representam o poder de soberania, como juízes e promotores.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:20
Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro
direitos, deveres e soberania. Gostamos de futebol e o país poderia realmente ter realizado esta Copa.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:15
Partido questiona interpretação do TSE sobre votos para candidatos com registro "sub judice"
e da soberania popular, do pluripartidarismo político, do princípio da anterioridade eleitoral
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
A instituição do júri.
, assegurando a plenitude de defesa (para os réus), o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:33
A crise de legitimidade da suprema corte brasileira e do paradigma de controle de constitucionalidade
bibliográfica qualitativa e concluiu que tudo se relaciona com o temor de que o STF usurpe a soberania popular através do controle de constitucionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:02
Sentença estrangeira contestada. Execução de alimentos fixados na ação de divórcio em favor de filhos menores e ex-mulher
necessários e ocorreu o trânsito em julgado, não havendo que se cogitar em ofensa à soberania nacional ou à ordem pública
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:18
IMPEACHMENT OU PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO?
a gestão. A legitimidade do processo, portanto, reside no desejo do povo, na soberania popular. É
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:39
OAB critica atuação dos Estados Unidos em pedido de repatriação de filho de brasileira
entidade afirma que a postura do governo e da mídia dos Estados Unidos desrespeita a soberania do Brasil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 16:55
DIRETAS-JÁ PARA PRESIDENTE!
soberania popular e a regra do art. 81, §1º da Constituição Federal a partir da regra da