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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:51
Seguradora terá que quitar débito de segurado falecido
Brasileiros S.A. todo débito decorrente do contrato de financiamento de um veículo, firmado com um então segurado, que veio a falecer em 2006.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:28
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 17:18
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 13:08
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 18:38
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:55
Apelação cível. Ação de cobrança de seguro. Seguro de vida em grupo.
Código de Defesa do Consumidor. Demissão do segurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança de indenização de seguro.
Morte do segurado. Requerimento da indenização pelas beneficiárias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Promessa de compra e venda. Rescisão contratual c/c reintegração de posse.
Morte do segurado. Atraso no pagamento do prêmio do seguro.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 15:23
Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular
Autora da ação tinha união estável com segurado.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:17
Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte
Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 15:15
Indenização securitária deve ser proporcional à invalidez apurada em perícia médica
Segurado argumentou que adquiriu lesão que lhe causou incapacidade permanente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:35
Apelação cível. Embargos do devedor. Seguro de vida
Falecimento do segurado decorrente de acidente de trânsito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:19
Previdenciário. Rurícola. Pensão por morte. União estável.
Comprovação. Condição de segurado especial reconhecida pelo INSS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2004 - 01:00
Seguro-Saúde - Doença Infecto-Contagiosa Preexistente
Recusa de cobertura. Exame prévio ou má-fé do segurado.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 19:30
INSS atende recomendação do MPF/SP para emitir certidões com relação completa de dependentes
A listagem correta dos dependentes do segurado é importante nos casos de pagamento após a morte do segurado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:00
Previdenciário. Produtor Rural. Atividade Especial. Profissional Autônomo
Segurado especial. Súmula 7/STJ. Súmula 283/STF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:25
Ementa previdenciário. Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento. Auxílio-doença.
Benefício cancelado indevidamente. Enfermidade do segurado não cessada.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Indeferimento de aposentadoria.
Ação judicial. Segurado facultativo. Revisão da decisão administrativa.