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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:45
Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça (17)
A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às eleições de 3 de outubro começa a ser veiculada no rádio e na televisão.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 10:40
Projeto de Lei tipifica crime contra a honra profissional, com pena de até três anos
O autor do projeto, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), afirma que diversos profissionais vêm sendo alvo de falsas imputações e ofensas no exercício de sua profissão sem a devida atenção do Estado.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 16:00
Justiça Eleitoral retira do ar inserções do prefeito de BH sobre pesquisas
As inserções do prefeito foram suspensas em razão de irregularidades na apresentação de pesquisas eleitorais
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 19:02
TJRJ anula Ato Normativo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
A 6ª Câmara Cível do TJRJ declarou nulo um Ato Normativo da Câmara Municipal do Rio que excluía dois imóveis, em Santa Cruz, da Área de Proteção de Ambiente Cultural (APAC).
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:34
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 17:00
Editora de Roberto Carlos pede a suspensão da propaganda eleitoral de Tiririca
Candidato parodiou música 'O Portão' para tentar segundo mandato de deputado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:40
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:27
Leitores do Jornal Jurid têm desconto na Livraria Nacional
Adquira já seu cupom e participe da promoção
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 13:30
Justiça nega reintegração de posse ao Estado e mantém famílias em terreno
Em junho de 2006, o Estado ingressou com a de reintegração de posse, alegando entre outros argumentos, que os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 17:54
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:13
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:15
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:03
Determinada prisão de conselheiro e de ex-deputado condenados por peculato e lavagem de dinheiro
O conselheiro foi condenado a dez anos de prisão e o ex-deputado a cinco anos e seis meses de prisão.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 12:35
Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista na CLT
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigia horas extras relativas à diferença entre a hora normal.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:24
Encerrada fase de oitiva das testemunhas
O Plenário do STF negou três recursos dos réus na Ação Penal do mensalão.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.089, de 23 de abril de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 20:25
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 15:45
Direito de registrar filho com nome indígena é aprovado na primeira comissão
Para a população pode parecer um projeto sem importância, mas tem grande valor para os povos indígenas
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 14:30
Poema ofensivo em mensagem de cobrança gera direito a indenização
Cliente recebrá indenização no valor de em R$ 1 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 14:00
Três empresas são condenadas a indenizar vítima de fraude
Família da vítima, que é deficiente, ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais e a exclusão dos dados do serviço de maus pagadores