Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 15:09
Corte Especial pode julgar hoje ação contra ex-governador do Espírito Santo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar hoje a Ação Penal 334, formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 20:35
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:36
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 16:01
Renan cobra de Dilma posição a respeito de projeto da terceirização
Presidente do Senado afirma que Dilma tem de dizer 'claramente' o que pensa. Na terça-feira, Lula declarou que Dilma 'tranquilamente' vai vetar projeto
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:30
Dilma sanciona com vetos nova Lei dos Portos
Lei estabelece novo marco regulatório, abrindo espaço para concorrência entre portos públicos e privados
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:45
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:50
Lei de Garça sobre monitoramento em agências bancárias é constitucional
Órgão especial reformou a decisão da Procuradoria-Geral de Justiça
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 15:01
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 18:14
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 10:45
Lula sancionou lei inconstitucional, afirma presidente de Comissão da OAB
A lei sancionada pelo presidente Lula dando nova regulamentação ao Mandado de Segurança é inconstitucional porque cria o direito condicionado ao dinheiro.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 11:48
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:30
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:21
Projeto que põe fim ao sigilo eterno é aprovado em 2 comissões
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Relações Exteriores, para depois ser analisado em plenário
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:23
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 12:00
General Motors livre de multas aplicadas por órgão de defesa do consumidor
A General Motors do Brasil está isenta do pagamento de multas cumulativas aplicadas por diferentes órgãos de defesa do consumidor, os quais haviam autuado a empresa por infrações decorrentes de um mesmo fato.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:39
CNS pede inconstitucionalidade de lei que obriga academias a ter profissional de educação física formado e registrado
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4399) contra a Lei 11.721 do Rio Grande do Sul.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:30
Lula diz que decisão sobre aposentados e fator previdenciário já está tomada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que já está tomada a decisão sobre o aumento de 7,72% para aposentadorias acima do mínimo e o fim do fator previdenciário.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 18:19
Projeto de lei antifumo aprovado na Alerj livra filmagens e peças de teatro
O texto da lei antifumo, aprovada na terça-feira (11) em discussão única, na Assembleia Legislativa do Rio prevê locais ou situações onde fumar continuará liberado: quartos de hotéis e pousadas e encenações teatrais e locais de filmagens ou gravações para cinema ou TV.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 12:10
Câmara aprova projeto que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais
Agora, a matéria vai à sanção presidencial.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 11:55