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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 18:19
Projeto de lei antifumo aprovado na Alerj livra filmagens e peças de teatro
O texto da lei antifumo, aprovada na terça-feira (11) em discussão única, na Assembleia Legislativa do Rio prevê locais ou situações onde fumar continuará liberado: quartos de hotéis e pousadas e encenações teatrais e locais de filmagens ou gravações para cinema ou TV.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 16:45
Justiça anula multa da lei antifumo
Secretaria da Saúde alegou que multa imposta decorreu de infração da referida lei, que proibiu o consumo de cigarros e similares em ambientes de uso coletivo
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 12:30
TJRJ condena moradora de Niterói que alugou casa para festa rave
A demanda foi provocada por uma festa rave que varou a madrugada com som altíssimo, causando grande turbulência na vizinhança
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:30
Justiça de Mogi das Cruzes anula multa da lei antifumo
Uma padaria entrou com embargos à execução fiscal contra a Fazenda do Estado de SP, decorrente de multa imposta pela Secretaria da Saúde por violação da lei, diante da situação em que dois clientes fumavam em área restrita, debaixo do toldo da entrada, com as portas abertas, sem barreiras para fumaça.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 12:15
Assembleia de MG aprova lei que proíbe máscaras em manifestações
Para autor do projeto, deputado estadual Sargento Rodrigues, objetivo da proposta é impedir atos de vandalismo durante protestos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Prefeito é afastado por improbidade administrativa
Condenação se deu por descumprimento de decisão do Órgão Especial do TJ
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:30
Dilma sanciona Lei do Mais Médicos
Lei garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 16:32
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:29
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 13:14
Adicional de penosidade deve ser regulamentado
Ao instituir o adicional de atividade penosa pelo exercício de atividade laboral em zonas de fronteiras ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, condicionou seu pagamento à regulamentação da vantagem
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:22
Doméstica espancada por jovens na Barra recebe indenização de R$ 500 mil
A empregada doméstica foi agredida por cinco jovens e receberá indenização por agressões e danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 18:09
Curitiba pode ter lei que proíbe uso de celular em agência bancárias
Os parlamentares de Curitiba querem implantar na capital o exemplo do município de Araucária, na região metropolitana, onde a lei já está em vigor.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:15
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:31
Decisão do governo sobre aposentadoria não deve sair hoje, diz Temer
Ao deixar reunião de coordenação política, vice-presidente afirma que há tempo suficiente para o Planalto se manifestar sobre veto ou não de emenda que muda cálculo de benefício
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 15:30
Projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças pode ser votado nesta quarta
Com a proximidade da Copa, é importante também sinalizar a turistas brasileiros e estrangeiros de que a exploração sexual de crianças e adolescentes não é tolerada no País
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 13:15