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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 13:30
Justiça suspende licitação para serviços médicos na Jornada
MPF quer impedir aplicação de recursos públicos
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:40
Agência de viagens não é responsável por bagagem de mão furtada em Veneza
Câmara manteve, porém, a concessão de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil reais aos dos consumidores, por falta de auxílio e orientação do guia durante o episódio
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:00
STF autoriza extradição para Itália e Portugal
Italiano acusado por tráfico internacional de entorpecentes condenado a 14 anos de reclusão cumprirá resto da pena em Portugal
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 14:37
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:38
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 17:29
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 18:15
Renan vai recorrer de decisão que garante CPI da Petrobras
Presidente do Senado questiona decisão da ministra Rosa Weber, do STF, e pedirá que plenário da corte se pronuncie
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Pizzolato usou passaporte do irmão morto e tinha 15 mil euros ao ser preso na Itália
Polícia italiana confirmou que ex-diretor do Banco do Brasil usou passaporte de um irmão morto para entrar no país
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:10
Atraso de horas em voo para Europa, mero aborrecimento, não gera dano moral
A agência, apesar de ter efetuado a venda dos bilhetes aéreos, não fez a reserva dos seus respectivos assentos junto à companhia responsável pelo voo
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:37
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 16:04
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 14:00
Antônio & Cleópatra - A tragédia do Império Romano no Egito
Uma tragédia romântica que aponta para a relação do Império Romano e o Egito. Onde se pode observar o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Internacional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 19:00
Defensor público diz que investigações devem ter autorização judicial prévia
É perigoso conferir poder de investigação que passa ao largo do Judiciário
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Água e Corrupção
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:27
Nadar contra ou a favor!
Por Mauro Loeffler.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 16:24
Grafite e Direito autoral
Casos em que o grafite será protegido pelo direito autoral diante da Lei de crimes ambientais.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:51
Liberdade de Cultos
A vigente Constituição Federal de 1988 declarou inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurou o livre exercício dos cultos religiosos e garantiu a proteção aos locais onde os mesmos são realizados
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 17:00
Polícia usa homens à paisana para identificar grupos que abusam de mulheres no metrô
Dezesseis homens foram detidos neste ano por atentado violento ao pudor e um foi enquadrado por estupro
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:04
Ponderação de Shakespeare
Ao fundo dessa tragédia de Shakespeare reside a justificativa ou não de se matar um tirano. Fora fiel às fontes históricas e ao medo de seus compatriotas que compartilhavam quanto as possíveis conspirações contra sua rainha, Elizabeth I.