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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 17:02
Agência de turismo é condenada a indenizar passageiros por alteração no horário de voo
Companhia aérea também deve responder solidariamente pela alteração.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:14
TJMA investigará magistrado acusado de trabalho degradante
Acusado deverá responder a Processo Administrativo Disciplinar perante o TJMA.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:15
"Kassab realizou metade dos investimentos", diz ex-prefeita de SP
Marta Suplicy enviou nota à imprensa para responder críticas.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:25
Negado pedido de comerciante para anular provas colhidas em grampo telefônico
Ele pedia também para responder em liberdade ao processo.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 16:30
Candidato emancipado pode ser contratado por órgão público
Corte considerou profissional apto a responder obrigações perante Administração Pública
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 15:00
Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping
Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:16
Torcida do Vasco pode responder por posse de granada em caravana? Entenda
que organizaram a excursão ou que comandam a torcida organizada não podem responder pelo incidente de domingo (1º).
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:55
Empresas aéreas deverão responder por créditos de auxiliar de rampa em aeroporto
Segundo a decisão, as empresas se beneficiaram do trabalho do auxiliar.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 09:54
Ex-prefeito e empresária envolvidos em fraude a licitação vão responder por dano ao erário
A decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 09:51
Fornecedor aparente deve responder por defeito em notebook fabricado fora do Brasil
qualidade de fornecedora aparente, terá de responder por defeito em notebook fabricado pela Toshiba
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 17:11
Eduardo Cunha pede mais tempo ao Supremo Tribunal Federal para responder a denúncia
Deputado quer acesso a vídeos e documentos que embasaram acusação. Regras do STF preveem que prazo vence no próximo dia 9 de setembro
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:10
Pessoa jurídica pode responder sem os sócios em ação de improbidade administrativa
A empresa responde ação civil pública por supostas vantagens ilícitas obtidas em financiamento do BNB, relativas a implantação de rede de transmissão de energia na região
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:40
Empregado e churrascaria do DF simulam rescisão de contrato de trabalho e devem responder na JF
A Turma reconheceu a fraude praticada pelo empregador e pelo empregado, que deverão responder civil
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:10
STF decide que juízes aposentados que cometerem crimes devem responder à Justiça Comum
Magistrado após a aposentadoria deve ser tratado como um cidadão comum e ter os direitos e deveres do cidadão comum
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Forças Armadas devem custear deslocamento de militar para responder a processo
Sargento é preso por crime de peculato e ficara preso por 4 anos e 8 meses em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:26
Caso Cesupa: indiciados por fraudar vestibular vão responder pelos crimes em liberdade
Jovens tiveram que assinar termo de responsabilidade perante o Juízo da Vara de Inquéritos de Belém
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:08
Argumento de que jovem já estava corrompido não isenta réu de responder por corrupção de menor
A defesa pretendia reduzir a pena, com o argumento de que o menor envolvido no crime já estava corrompido à época do fato, pois já tinha passagem pela Delegacia da Criança e do Adolescente
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:47
MPF/MG: integrantes de banca de concurso público irão responder por improbidade
Concurso da UFTM foi anulado porque houve suspeita de favorecimento a candidatos
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 21:02
Candidato não pode ser afastado de concurso por responder a ação penal
Candidato é réu em ação penal na qual responde pelos crimes de favorecimento pessoal e porte de arma de fogo
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 13:04
Dilma não terá direito de responder propaganda que repercutiu suposto tráfico de influência na Casa Civil
O pedido foi feito contra propaganda que repercutiu, no horário eleitoral da campanha do tucano José Serra, matéria da revista Veja que denuncia tráfico de influência na Casa Civil.