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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 15:55
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:22
Seguradora deve responder solidariamente por ação de indenização à vítima
A empresa Liberty Paulista Seguros S.A. deverá pagar indenização a uma idosa de 97 anos vítima de acidente de trânsito causado por uma empresa de ônibus que tinha contrato com a seguradora.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 11:43
Juíza que grampeou ex-namorado vai responder ação penal
A juíza que mandou grampear o telefone do ex-namorado e, depois, condenou e mandou para a cadeia o pai dele, responderá ação penal por interceptação telefônica ilegal, denunciação caluniosa e falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:04
TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário
do Rio de Janeiro (Suderj), responsável pela administração do Maracanã, de responder por obrigações
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 15:46
Correção: Petrobrás terá que responder a processo por danos ambientais
A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) vai ter que assumir a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Cubatão.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 12:18
Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy
Trabalho com uso de motocicleta é considerada de risco.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:00
Grevistas vão responder na Justiça por impedir trabalho de garis
Três homens foram detidos por atentado contra liberdade do trabalho
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:15
Brasil Telecom deve responder por obrigações da extinta Telesc
Brasil Telecom tem legitimidade passiva para responder por obrigações da extinta Telecomunicações
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:30
Policial que matou jovem deve responder por homicídio qualificado
Motivo segundo MP foi fútil e usou recursos que impossibilitaram defesa da vítima. Além de matar jovem, policial ainda feriu algumas pessoas. Motivo teria sido uma câmera fotográfica
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Pais podem responder por atos ilícitos cometidos por filhos menores
Vítima recorreu de decisão que excluiu os pais dos agressores da demanda por indenização
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:20
Rosinha Garotinho deve responder a ação por improbidade administrativa
Ministro do STJ deu provimento ao recurso especial do MP, que pedia o prosseguimento de ação
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 18:45
Mulher que tentou subtrair bebês vai responder processo em liberdade
A acusada responderá processo em liberdade, mediante pagamento de R$ 3 mil reais de fiança e comparecimento semanal ao Juízo para informar a justificar atividades
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:41
Empresários vão responder ação penal por ilícitos fiscais
Mercadoria importada era subfaturada para sonegação de impostos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:13
Advogado pode responder por calúnia em petição judicial
Para ministro, o advogado quis atribuir ao curador os fatos, insinuando que os teria praticado e que seriam verdadeiros. Queixa pode ser desclassificada de calúnia para difamação
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:20
Roubo de carga exime transportadora de responder por mercadoria perdida
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí, que isentou sócios de uma transportadora de indenizar um cliente cujas mercadorias foram roubadas durante viagem.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Empresas devem responder por dano causado a cliente
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a sentença de Primeiro Grau que julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida por uma empresa que teve indevidamente o nome inscrito em cadastro de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:56
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:28
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:24
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:08