Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:59
Ação rescisória. Violação de dispositivo de lei.
Ausência de tese sobre o conteúdo das normas apontadas na decisão rescindenda.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:00
Dei entrada na Usucapião Extrajudicial e descobri que os Titulares Registrais são mortos. E agora?
A solução está no próprio Provimento CNJ 65/2017, em seu artigo 12 👍
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:10
Magistrado suspeito
Ação rescisória. Suspeição de magistrada.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Revelia voluntária do empregador pode caracterizar conluio entre as partes
Regional entendeu que houve a simulação, considerando o caráter preferencial dos créditos trabalhistas, e extinguiu o processo
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:55
TST mantém justa causa de professor acusado de pregar cartaz contra a FAAP
Segundo testemunhas, o professor teria colado cartaz numa das paredes da instituição informando sobre um aumento nas mensalidades e incentivando os alunos a não aceitá-lo
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2011 - 13:14
Processual civil. Ação rescisória. Regime de litisconsórcio.
Acórdão rescindendo proferido em ação proposta mediante litisconsórcio ativo facultativo comum.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:35
SDI-2 mantém demissão de bancário acusado de furtar talão de cheques
Exame grafotécnico demonstrou convergências com o padrão de escrita do ex-empregado, além de testemunhas terem prestado depoimentos que o comprometiam
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:28
SDI-2 julga improcedente rescisória de decisão que desfez acordo fraudulento
O MPT concluiu que as dívidas fiscais e previdenciárias da Usina giravam em torno de R$ 25 milhões, e que era costumeiro o procedimento da empresa de oferecer, em reclamações trabalhistas, terras como forma de pagamento, avaliadas em quantia muito inferior ao seu valor real
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 11:57
Rescisória anterior à Lei 11.925/09 deve ter cópia autenticada de decisão
Grupo de trabalhadores teve processo extinto, pois a ação rescisória, além de ter sido ajuizada antes da Lei 11.925, estava sem autenticação na cópia da sentença homologatória do acordo que pretendia rescindir
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:03
SDI-2 anula reintegração de ex-empregado da Telepar
Ele foi demitido sem justa causa. O trabalhador defendeu a tese de que não podia ter sido dispensado sem motivação, pois havia prestado concurso público para ser contratado pela sociedade de economia mista Telepar ? sucedida pela Brasil Telecom
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:30
Atraso à audiência faz Bradesco pagar mais de R$ 900 mil de dívida trabalhista
Cinco minutos de atraso à audiência levaram o Banco Bradesco S.A. a arcar com uma dívida trabalhista que já ultrapassa R$ 900 mil, por ter sido julgado à revelia, em reclamação trabalhista de um gerente da Finasa Promotora de Vendas Ltda
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:50
Por erro de cálculo dele mesmo, trabalhador ganha mas não leva 40% do FGTS
O exame do pedido de rescisão de sentença meramente homologatória de cálculos se torna inviável pela ?inexistência de tese jurídica a fundamentar a decisão apontada como rescindenda para ser confrontada com as questões trazidas a análise na ação rescisória?
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo
Em julgamento, a SDI-2 do TST declarou extinto processo em que a parte não enviou, em tempo, cópias autenticadas de documentos que acompanhavam a petição inicial
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 21:00
Falta de divulgação de regime estatutário garante direitos celetistas a empregada de Prefeitura
A SDI-2 não acolheu recurso da Prefeitura, mantendo a competência da Justiça trabalhista. Município não provou a publicação da lei no Diário Oficial nem sua afixação em local público
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:00
Banco não deve indenizar esposa que teve assinatura falsificada pelo marido em contrato
Justiça afastou o pagamento da hipoteca da esposa que teve sua assinatura falsificada pelo marido e afastou o pagamento de indenização por danos morais e materiais do banco
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Branquinho não receberá do Rio Preto os quase R$ 2 milhões que pretendia com ação na JT
De acordo com o atleta, o valor constava no contrato de trabalho para o caso de rescisão
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:30
SDI-2 extingue processo de trabalhadora que perdeu prazo de ação rescisória
A empregada pretendia anular acórdão da Terceira Turma do TST publicado em 23/09/2005
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:20
Após 13 recursos, trabalhador perde ação porque não provou incapacidade absoluta
Ele alegou que sofria depressão grave, tinha ideias suicidas e estaria sem condições psicológicas para decidir sobre seu futuro
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:28
Arcelomittal terá que pagar reflexos de anuênios
A Arcelomittal Brasil não conseguiu anular decisão judicial que a condenara a pagar a ex-empregados os reflexos de adicional de anuênios sobre verbas indenizatórias, tais como: aviso prévio e multa de 40% do FGTS
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:45
Gerente perde direito a incorporar gratificação por cometer irregularidades
O empregado recorreu, insistindo na ilegalidade da decisão, mas a SDI-2 do TST, unanimemente, negou provimento ao seu recurso