Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 12 de Setembro de 2014 - 10:10 - Lida 565 vezes
Magistrado suspeito
Ação rescisória. Suspeição de magistrada.
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. 1. MAGISTRADO SUSPEITO QUE PARTICIPOU DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM QUE CONCEDIDO EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 485, II, DO CPC. ANALOGIA. Hipótese em que a Autora pretende rescindir o julgamento de embargos de declaração por meio do qual se concedeu efeito modificativo ao julgado, ao argumento de que a Desembargadora redatora dos declaratórios havia, antes do julgamento embargado, se declarado suspeita. Tratando-se a ...