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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 15:08
Executivo da Odebrecht confessa ter repassado R$ 17 milhões em propinas ao PT por submarinos
O repasse teria ocorrida entre os anos de 2012 e 2013.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 09:35
Informações de delatores da Odebrecht citam que propina da empreiteira virou doação oficial
Repasse declarado ainda pode configurar crime de corrupção e não evita punição, diz advogado.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 18:30
MPF/MA propôs ações criminal e de improbidade contra o ex-prefeito de Cândido Mendes
Ex-prefeito deixou de prestar contas do repasse de 150 mil reais provenientes do FNS
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:24
OAB-RJ quer Lei de Responsabilidade Social para evitar tragédias
Lei aplicaria sanções drásticas e obrigaria o repasse de verbas para execução de ações de prevenção
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2019 - 15:21
Processual Civil. Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015
Retenção de Contribuição Previdenciária a cardo do empregado sem repasse ao Instituto de Previdência Social.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:42
PSB terá que devolver mais de R$ 1 milhão em São Paulo
Com a decisão, diretório estadual do partido teve suspenso por 12 meses repasse do fundo partidário
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:30
Nova Lei institui aviso obrigatório aos funcionários sobre repasse ao INSS
Empresas terão de comunicar mensalmente o repasse da contribuição dos salários dos empregados destinada ao INSS
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 20:20
MPF/SE processa ex-prefeito de Simão Dias por mau uso de verbas do Ministério do Turismo
Ex-prefeito utilizou repasse de verbas federais sem realizar procedimento licitatório
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:30
Direito tributário. Ação ordinária. Repetição de indébito. PIS e COFINS.
PIS e COFINS repassados nas faturas de telefonia. Cabimento do repasse. Improcedência da ação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. RO em HC.
Ausência de Repasse dos Valores de Ingressos de Acesso ao Corcovado.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 10:28
Turma afasta competência da JT em ação contra o BB por repasse incorreto de informações à Receita
O relator frisou que a relação jurídica entre o trabalhador e o Banco do Brasil não representa relação de trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:37
6ª VT de Campinas homologa acordos que permitem o repasse aos trabalhadores de cerca de 30 milhões
Os valores acordados beneficiaram milhares de trabalhadores e permitiram a arrecadação, para a União, de mais de R$ 400 mil a título de custas processuais, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 15:04
TST admite recurso da Fiesp contra recolhimento de contribuição sindical de empregados
Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 10:30
Para Terceira Turma, é obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos
decorrentes de contrato de repasse de recursos captados no exterior.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:13
Negado pedido para restabelecer repasse do Ministério da Saúde a município que não tem médico
A transferência dos recursos está suspensa porque o município, distante cerca de 373 quilômetros de Natal, não possui médico ativo em seu quadro de profissionais.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:38
Operadoras contestam lei que obriga repasse de dados em investigações contra tráfico de pessoas
Associação questiona dispositivo que confere a delegados e membros do MP a prerrogativa de requisitar informações em investigação criminal nos casos de tráfico de pessoas.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:55
Planilha indica repasse de R$ 8 milhões da Odebrecht para Lula, diz Polícia Federal
As planilhas indicam um saldo, supostamente de propinas, de R$ 23 milhões em favor do "amigo", ou Lula.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 15:14
Delator cita no Conselho de Ética repasse de US$ 5,1 milhões que seria para Eduardo Cunha
Leonardo Meirelles é ex-sócio do doleiro Alberto Youssef. Segundo ele, doleiro disse em almoço que dinheiro seria para Cunha.