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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:31
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 17:10
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 14:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:12
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 16:10
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:13
Ministro do STF nega pedido de soltura de Cesare Battisti
Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos como integrante de uma organização esquerdista radical
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 17:14
Agricultor acusado de tráfico pede para responder a processo em liberdade
Defesa do agricultor afirma que o recolhimento das provas será reiniciado 13 meses depois da sua prisão em flagrante, e que o preso sequer pôde apresentar sua versão dos fatos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:11
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:50
MPRJ obtém restabelecimento de prisão de acusada de homicídio qualificado através de mandado de segurança
Foi determinado que fosse expedido imediatamente o mandado de prisão contra a acusada. Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do seu companheiro
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 17:50
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:31
OAB pede suspensão de cobranças de custas não previstas em lei
O Conselho Federal da OAB apresentou PCA ao CNJ, com pedido de liminar, para suspender a cobrança de custas, não previstas em lei, para a prática de atos relativos às ações penais públicas no TJ/BA, inclusive em requerimentos de liberdade
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 12:20
2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusados de sequestrar estudante
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a cinco acusados de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de 2008, em um colégio da área nobre de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (12/04) e teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:12
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:41
O Caso Colina - Mandado de Prisão válido e Execução da prisão revogada por vício formal: o que fazer?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcelo Vieira Cavalcante.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 20:16
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:24
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:08