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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 16:40
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 15:45
Desconsiderar informações constantes na bula de produtos impede que consumidores busquem reparação por eventuais danos sofridos
Consumidora desconsiderou informações sobre o produto e posteriormente ingressou com ação para reparar danos
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:17
Preso preventivamente há dois anos e meio por tentativa de homicídio pede HC
A defesa de C.J.F. impetrou Habeas Corpus (HC 104092) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do qual pede para aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 12:23
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 20:16
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:24
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:08
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Constrangimento ilegal configurado pelo excesso de prazo para encerramento da instrução processual.
Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas (art. 33, da Lei n° 11.343/06), encontrando-se preso, até a presente data, em razão de flagrante delito efetuado em 16.12.2008, sendo mantida sua custódia cautelar pela autoridade indigitada coatora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:26
Roubo majorado e homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante convertida em preventiva
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:35
Homicídio qualificado tentado e homicídio qualificado consumado. Prisão preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:30
Associação Criminosa armada, Tráfico de Drogas, Comércio Ilegal de Armas e Adulteração de sinal identificador de veículo automotor
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 11:55
Negada liminar a auditores fiscais do Paraná denunciados em esquema de sonegação de impostos
A organização criminosa foi desbaratada pela Operação Publicano da Polícia Federal, deflagrada em 2015.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:20
Como reagir nos momentos de crise?
Toda crise nasce de uma dificuldade de comunicação
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:30
Ambulante preso ilegalmente será indenizado pelo Estado
A.L.S. trabalhava como vendedor de bebidas em uma barraca na praia de Copacabana, quando se responsabilizou pela guarda dos pertences de um suposto turista para que este pudesse tomar banho de mar. Ao retornar do mergulho, o turista, alegando não ter encontrado seus pertences, acusou o autor erroneamente de furto
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 17:23
Ministro arquiva HC de acusado de extorsão mediante sequestro que pedia liberdade
Acusado de extorsão mediante sequestro e formação de quadrilha cometidos em junho de 2008, em Fortaleza (CE), F.E.A.H.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:32