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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:51
Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado
anular o recebimento da denúncia contra o delegado Protógenes Pinheiro de Queiroz e o agente federal
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 12:00
ISRC importância no recebimento nos direitos autorais
ECAD e suas associações reforçam às agregadoras digitais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:12
Ação Penal Originária. Recebimento de denúncia. Peculato
Exigências do artigo 41 do CPP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:35
Recebimento de denúncia. Prefeito municipal. Crime ambiental.
Ausência de resposta escrita. Descrição, em tese, de fato típico e ilícito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:22
Ação penal. Recebimento de denúncia. Prefeito municipal.
Utilização indevida de bens e serviços públicos. Razoável início de prova.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 14:52
Condomínio tem prioridade no recebimento de dívida
Câmara Cível entende que é cabível penhora de bem hipotecado para pagamento de crédito condominial
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 11:55
Penal e Processo Penal. Recebimento da denúncia
Participação de deputado da assembleia legislativa de Rondônia em peculato-desvio de forma continuada
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:17
Recebimento de valor incontroverso é autorizado
Sobre a posse do bem alienado fiduciariamente como garantia de contrato de financiamento, o magistrado entendeu não ser cabível, visto que esvaziaria a garantia real constante do contrato, que é o próprio veículo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Penal. Processual penal. Recurso criminal. Uso de documento falso.
Sonegação fiscal. Recebimento da denúncia.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:58
Ministério Público pede desaprovação de contas de campanha de mais 13 parlamentares gaúchos
Motivo seria suposto recebimento de doações irregulares
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 10:46
Mantida condenação de réus por organização criminosa, receptação e estelionato
Recebimento e revenda de veículos irregulares
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:10
Prestação de serviços.
Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Interposição de embargos de Declaração.
Recebimento da apelação no efeito devolutivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:25
Algumas informações simples para garantir recebimento de direitos autorais
Alguns passos simples para não deixar de receber seus direitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2022 - 09:30
Dificuldades no recebimento do direito autoral fonomecânico, ISCR, plagio!
Serve este como um alerta a você titular dos direitos autorais.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 12:44
Repetitivo definirá tese sobre prescrição para recebimento de benefício previdenciário
Até o julgamento dos recursos, a Primeira Seção determinou a suspensão da tramitação, em todo o território nacional, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da controvérsia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:32
Recebimento de Denúncia. Imputação da prática de Corrupção passiva
Penal e Processual Penal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 15:22
IRPJ e as perdas no recebimento de créditos
Parecer do especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:15
Empreendimento frustrado não gera direito ao recebimento de indenização
Colegiado afirma que o recorrente assinou o contrato com plena consciência de suas consequências e que a sua não concretização faz parte do risco do negócio