Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de embargos. Vigência da lei nº 11.496/2007.
Horas extraordinárias. Pré-contratação. Nulidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Preposto não empregado. Reclamado pessoa física. Revelia. Súmula 377 do TST.
Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado. Inteligência do art. 843, § 1º, da CLT e do art. 54 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Integração de gratificação de função ao salário. Necessidade de exercício de cargo de confiança por mais de 10 (dez) anos ininterruptos. Interpretação restritiva da Súmula 372, I, do TST.
Com o fim de assegurar ao trabalhador a estabilidade econômica, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho acabou por admitir a integração da gratificação de função ao salário do ocupante de cargo ou função de confiança.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução de taxa de custeio de demanda proposta perante comissão de conciliação prévia.
Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Recurso de revista. Justa causa. Não configuração.
É entendimento pacífico na doutrina especializada o de que, apenas em situações excepcionais, se exige que o empregado denuncie ao empregador o colega de trabalho que haja cometido delito contra o patrimônio empresarial.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00