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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:10
TST aprova quatro novas súmulas
Tribunal aprovou quatro novas súmulas e converteu uma orientação jurisprudencial em súmula
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Excesso de penhora. Substituição. Óbice do art. 896, § 2°, do CPC.
Na execução, a revista só se viabiliza quando objetivamente demonstrada a ofensa a dispositivo constitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de embargos regido pela Lei nº 11.496/2007.
Ausência de consonância entre o subscritor da petição apresentada via fac-símile e o advogado que assinou digitalmente os originais encaminhados por meio de edoc.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Embargos. Recurso de revista conhecido e provido. Legitimidade do banco do brasil. Descumprimento de ordem de bloqueio de conta de cliente.
Embargos. Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Remuneração por desempenho individual. Ônus da prova.
Agravo de instrumento em recurso de revista. remuneração por desempenho individual.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Atraso em audiência.
Motivo relevante segundo prudente arbítrio do juíz.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Multa de 40% do FGTS. Renúncia. Acordo. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Horas extras. Valores pagos a maior. Compensação. Possibilidade. Limitação.
Período de 1 (um) ano previsto para o sistema de compensação banco de horas.