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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 13:55
Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF - melhor opção?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 20:00
Negado MS impetrado por desembargador aposentado compulsoriamente pelo CNJ
O CNJ aposentou o magistrado compulsoriamente por violação dos deveres previstos no Código de Ética e na Loman
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 18:42
Suspensa execução de quebra de ordem cronológica para pagamento de precatório alimentar
Para o ministro, está caracterizado evidente risco de grave lesão à economia e à ordem públicas em razão da possibilidade de multiplicação de pedidos
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 17:27
Mantida remessa de recurso ao tribunal de origem em função de repercussão geral
"O dispositivo regimental é claro no sentido de que devem os agravos de instrumento permanecer sobrestados na origem, até que se ultime o julgamento dos recursos representativos da questão sujeita à repercussão geral, para posterior aplicação do artigo 543-B, parágrafos 2º e 3º, do CPC", afirma Peluso
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 09:44
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Criminal.
Conexão. Homicídio. Ausência de prequestionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2015 - 14:56
Agravo. Recurso Extraordinário. Ausência de Repercussão Geral
Nulidade por negativa de prestação jurisdicional - Ausência da preliminar formal de repercussão geral da Matéria Constitucional
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:28
Lava-Jato em risco? Morte de Teori - relator da Lava Jato - o quadro de possibilidades
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. Penhora. Fiador. Bem de família. Legitimidade.
Agravo regimental no recurso extraordinário.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:30
Concedida liminar em reclamação sobre Plano Collor I
Reclamação foi proposta contra a decisão do TJSP, a qual extinguiu recurso em que se discutia o pagamento de diferenças dos expurgos inflacionários durante o período do Plano Collor I
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:36
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:33
Reajuste dos proventos no caso de estabilidade financeira
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. Taxa de limpeza pública.
Distrito Federal. Serviço específico e divisível. Constitucionalidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:40
Mensalão e embargos infringentes: o direito ao melhor direito
De acordo com a minha opinião não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações (são catorze, no total) em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:43
Arquivado HC de acusados de tráfico internacional de entorpecentes que pediam revogação da prisão preventiva
O Ministro indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva decretada pela Justiça do RJ contra três acusados de envolvimento com tráfico internacional de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 18:45
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Imposto sobre operações financeiras. Incidência sobre transmissão de ações de companhias abertas e das consequentes bonificaçqes emitidas. Art. 153, V, da CF.
Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão que entendeu pela inconstitucionalidade da incidência do IOF sobre transmissão de ações de companhias abertas e das conseqüentes bonificações emitidas, nos termos do art. 1º, IV, da Lei 8.033/90.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:20
Tráfico de drogas. Pedido para recorrer em liberdade. Não conhecimento.
Réu que já aguarda solto o trânsito em julgado da decisão. Ausência de interesse recursal.