Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Supremo Tribunal Federal - STF

Agravo regimental no agravo de instrumento. Criminal.

Conexão. Homicídio. Ausência de prequestionamento.

  Supremo Tribunal Federal - STF Coordenadoria de Análise de Jurisprudência DJe nº 30 Divulgação 18/02/2010 Publicação 19/02/2010 Ementário nº 2390 - 9 15/12/2009 SEGUNDA TURMA AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 769.362 RIO DE JANEIRO RELATOR: MIN. EROS GRAU AGTE.(S): MARCOS PAULO MOREIRA DA SILVA ADV.(A/S): HENRIQUE PEREIRA BAPTISTA AGDO.(A/S): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S): CARLOS CÉSAR ARRAES TAVARES ADV.(A/S): LIGIA MARIA LADEIRA TAVARES ...

Palavras-chave: Ausência de prequestionamento