Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 14:01
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 11:07
Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:10
Apelação.
Mandado de Segurança.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 11:15
Nova lei regulamenta aposentadoria de pessoas com deficiência
Novas regras entrarão em vigor daqui a seis meses, de acordo com o Diário Oficial da União
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:35
Justiça Federal: precatórios serão pagos em novembro e dezembro
O governo definiu que vai pagar os precatórios no âmbito da Justiça Federal somente em novembro e dezembro deste ano, mantendo, assim, o atraso promovido no ano passado pelo ex-secretário do Tesouro Arno Augustin
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 20:15
Projeto concede benefício fiscal a municípios com mais de 70% de área preservada
PL 5650/13 isenta das contribuições previdenciárias os municípios que tiverem mais de 70% da sua área preservada em forma de unidades de conservação ou área de preservação permanente, de forma que não precisarão pagar mais os 22% sobre os vencimentos dos seus servidores
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 16:23
STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado
Os dependentes têm direito ao benefício previdenciário de pensão por morte se o segurado, quando do seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter qualquer das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 15:07
Contribuição de conselheiros tutelares ao INSS só é obrigatória a partir de novembro de 2001
Os dispositivos do decreto de 1999 dispõem sobre o pagamento da contribuição, aplicando-se também aos conselheiros tutelares, haja vista exercerem atividade remunerada como qualquer outro trabalhador
-
Blog Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:18
A Justiça Gratuita no Processo do Trabalho
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 19:15
TJSP tranca inquérito contra advogado
Ele investigado por pretenso delito de denunciação caluniosa
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 17:10
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Previdenciário
Questões de Direito Previdenciário, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pala Unisul/LFG - Bauru/SP.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:24
Incidência de Contribuição Previdenciária. Salário-maternidade
Tributário e Processual Civil.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 12:33
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade social da mesma forma que os demais trabalhadores.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 17:45
Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá já está em vigor
Acordo prevê a totalização dos períodos de contribuição realizados nos dois países
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:52
Ministra mantém validade de pensão a menor sob guarda
A ministra do STF, garantiu o pagamento de pensão temporária ao neto de um servidor público federal, na qualidade de menor sob guarda, que lhe foi concedida após o falecimento do avô
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Regime Jurídico x Regime de Previdência Social
Luiz Claudio Kades. Assessor Jurídico da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI; Especialista em Direito Público.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:36
Transposição de regime, aposentadoria e a extinção do vínculo efetivo
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:18
Comissão de Seguridade Social aprova revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez
Proposta, que tramita em regime de urgência, substitui a MP 739/16, que perdeu a vigência em novembro.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:00
Viúva pernambucana de ex-combatente obtém revisão da pensão
INSS vai ter de ressarcir as diferenças sobre os valores pagos indevidamente