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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 13:48
Câmara aprova minirreforma eleitoral com limite para doações de empresas
e quantidade de candidatos. Proposta segue para o Senado
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:14
Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual
Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 14:22
Juiz nega pedido de shopping para suspender a Lei que proíbe a cobrança de estacionamento
A legislação municipal ao aprovar os projetos de edificações analisa entre outras questões a quantidade de vagas previstas para o estacionamento
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:21
Negada liminar a holandês preso no Brasil por tráfico internacional de drogas
O ministro manteve a decisão do STJ por entender que a quantidade e a natureza da droga autorizam a exasperação da pena-base
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Grávida receberá medicamento injetável gratuito
, na forma, condições e quantidade prescritas pelo seu médico.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 15:45
Faculdade deve cancelar matrícula de matérias desnecessárias
início das aulas para que seja cancelada matrícula em quantidade superior à necessária
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 15:30
TRF5 eleva pena dos réus no processo do ?Escândalo da Mandioca?
Critério de valoração da penas foi em função da quantidade de crimes cometidos pelos réus e da relevância da repercussão financeira dessas condutas
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:30
Regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas é inconstitucional
STF concedeu parcialmente o HC de um acusado que foi preso em flagrante com cinco quilos de cocaína, além de outros entorpecentes em menor quantidade
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:42
Princípio da insignificância não se aplica a pequena apreensão de droga
O menor foi flagrado com três gramas de maconha. Para a relatora, ?a pequena quantidade de droga apreendida é da própria natureza do crime?
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:20
AGU analisa desistência em 5 mil processos no Tribunal Superior do Trabalho
Apesar de reduzir a quantidade de processos no TST, o procurador-geral afirma que não há forma de evitar que as ações cheguem à Justiça do trabalho
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 16:51
Adams defende soluções imediatas para diminuir o alto nível de processos de interesse da União que tramitam na Justiça
Adams fez um panorama da quantidade de processos de interesse da União, Autarquias, Fundações e
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:49
Estado é obrigado a custear exames médicos para candidatos sem capacidade financeira
sobre a quantidade de exames exigidos para efetivação da posse.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 18:43
DF deverá fornecer leite especial para paciente alérgica
Neocate, na quantidade e regularidade necessárias ao seu tratamento.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:32
Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético
De acordo com o relator, a quantidade de ataques e as suas consequências (duas cirurgias
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 10:42
Conselho pode executar dívida quando valor acumulado supera quatro anuidades
acumulado da dívida, e não à quantidade de anuidades vencidas.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:39
Lei aumenta percentual de biodiesel e etanol em combustíveis
Decisão aumenta para 6% percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel. No dia 1º de novembro, quantidade muda para 7%
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:45
Mesmo o uso de apenas uma nota falsa configura crime
aquela não pode ser mensurada em razão da quantidade de cédulas apreendidas
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:20
Proposta do novo Código Penal descriminaliza uso privado de drogas
Caberá ao Poder Executivo regulamentar a quantidade de substância que uma pessoa poderá portar e manter sem que se considere tráfico
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:49
TCU aponta estouro de gastos em Jogos Militares do Rio
" contratações diretas para os Jogos, ou seja, elevada quantidade de dispensas de licitação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:08
Penal e processo penal. Embargos infringentes e de nulidade.
materialidade incontroversas. Variedade e quantidade expressiva das drogas apreendidas transportadas na genitália da recorrente.