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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:04
Segunda Turma nega nomeação de candidatas aprovadas em concurso fora do número de vagas
As candidatas foram aprovadas fora do número de vagas, e o colegiado, de forma unânime, entendeu não haver direito líquido e certo à nomeação.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Destituição do poder familiar sobre duas crianças é confirmada pelo TJ
Relatos confirmaram a ausência de cuidados e agressões da família contra as crianças
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:45
Válido edital que exige somente professores indígenas para ensino em aldeias
Professores indígenas possuem melhores condições de ensinar em suas comunidades, porque já agregam valores próprios de seu grupo étnico.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:55
Turma confirma que DF deve indenizar criança que se machucou na escola
A Turma entendeu que o Estado tem responsabilidade pelos menores em instituição de ensino, mas diminuiu o valor da indenização por danos morais de R$ 100 mil para R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 13:14
Professora temporária tem direito à licença gestante de 180 dias
A autora afirma que foi contratada pela Secretaria de Estado da Educação para prestação de serviços de docência, a fim de suprir a carência decorrente do afastamento temporário de professores.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 12:00
Mantida condenação de homem por abuso de menores em troca de doces
Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:45
Mãe de aluno que fraturou dedo em escola será indenizada
A criança foi internada com fratura exposta e submetida à cirurgia, além de passar por fisioterapia para recuperar parte dos movimentos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:34
Colégio terá que indenizar estudante por constrangimento em sala de aula
Ele receberá R$ 25 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 13:17
Antiga escola do crime, cadeia agora oferece ensino para reinserção social
Os benefícios são visíveis tanto para os detentos quanto para a sociedade.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 13:00
Escola deve indenizar criança que sofreu maus-tratos em creche
Os atos de agressão e humilhação foram registrados em vídeo por uma professora auxiliar da própria instituição.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 15:15
Professora é indenizada por sofrer discriminação em relação a colegas estrangeiros
Autora da ação alega que recebia salário menor por exercer trabalho semelhante
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 21:00
Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais
Turma considerou que a diferenciação salarial é manifesta discriminação, prática que ofende a ordem jurídica e os direitos básicos da ré
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:40
PRE/TO: ex-diretora de escola é condenada por conduta vedada a agentes públicos durante eleições
Representação da PRE/TO foi julgada parcialmente procedente. Gestora usou as dependências da escola para realizar reunião e promover candidatura de deputada estadual, além de guardar material de campanha
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 19:56
TJSP mantém suspensão de contratação de professora em Mogi Guaçu
O juiz negou o pedido, pois a professora não preenchia os requisitos exigidos pelo edital de concurso
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 11:05
Justiça condena mãe a sete meses e 22 dias de detenção por maus-tratos contra as filhas
Consta que as duas crianças eram sujeitas a trabalho excessivo e inadequado e que apanhavam quando não obedeciam
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 15:20
Professor não receberá horas extras por atividades extraclasse
De acordo com a decisão, o planejamento e a avaliação de aulas e trabalhos são atribuições inerentes ao exercício do magistério, devendo estar incluídas no salário-base do professor
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:30
Professora denúncia corrupção na Fatec e é afastada do cargo
Professora argumenta que foi retirada do cargo de coordenadora de curso de modo irregular após denunciar corrupção a faculdade