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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:45
Professora terá direito a aposentadoria especial
Para tal benefício, considera-se o tempo de contribuição nas funções de regência de classe, direção escolar, coordenação e assessoramento pedagógico
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 16:31
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:00
Estado deverá corrigir proventos de professora
O Tribunal determinou que o Estado realize o reenquadramento de uma professora aposentada, na
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 17:45
Professora substituta tem estabilidade provisória garantida
Ela engravidou seis meses antes do fim do contrato, e procurou a Justiça pedindo prorrogação por mais um ano e licença gestante de seis meses
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 13:41
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 21:00
Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais
Turma considerou que a diferenciação salarial é manifesta discriminação, prática que ofende a ordem jurídica e os direitos básicos da ré
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 16:00
Professora exonerada será reintegrada ao cargo
A professora infantil deverá ser reintegrada no cargo público no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:16
Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial
Ação ordinária.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Professora aposentada ganha direito a reenquadramento
No entanto, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível não deram provimento à Apelação Cível.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:31
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:00
Advogado é condenado a indenizar professora aposentada
Profissional pagará indenização por ter se apropriado de forma indébita de valores da cliente
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:45
Aluno é condenado a indenizar professora
morais no valor de R$ 10 mil a uma professora, por ter arremessado uma casca de banana sobre ela
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:00
Orientadora de aprendizagem é enquadrada como professora
Para a Turma, ficou comprovado que a empregadora registrou a professora com outra denominação com intuito de fraudar seus direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:48
Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial
O pedido de aposentadoria foi indeferido pela Prefeitura, que entendeu que a autora não faz jus à aposentadoria especial em razão de exercer função de apoio pedagógico
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:16
Professora não comprova perseguição e é removida
Professora teria sido devolvida para Secretaria de Educação do município, sob alegação da direção
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:05
Pleno reconheceu direito de nomeação para professora
Candidata estava dentro do núemero de vagas previstas no concurso
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 16:36
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 18:27