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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:29
Existe prisão em flagrante por homofobia? Entenda
Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 18:00
MPF recorre contra conteúdo discriminatório veiculado pela Rede Globo
Ação pede retirada do ar de quadros do ?Zorra Total? que incitem preconceito a gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:20
Quarta Turma do STJ admite casamento entre pessoas do mesmo sexo
Segundo o ministro Buzzi, tolerância e preconceito não se mostram admissíveis no atual estágio do desenvolvimento humano
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:14
Falas de Arthur do Val sobre ucranianas são criminosas
Segundo jurista, além da quebra de decoro, áudio de deputado faz apologia à exploração sexual e preconceito contra nacionalidade.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 17:08
Projeto de Lei que torna motivação racista agravante para crime tem voto favorável
O agravante, no caso de racismo, será caracterizado na discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:15
Santander terá que indenizar ex-empregada vítima de boatos
A trabalhadora alegou ter sofrido discriminação e preconceito, após tomar conhecimento de comentários ofensivos sobre a sua demissão
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:22
Preconceito contra nordestinos é crime de racismo e discriminação mascarada de piada também pode resultar em prisão, entenda
Mudança na Lei de Crimes Raciais vigente desde janeiro deste ano permitiu xenofobia praticada contra moradores do nordeste ser enquadrada como crime racial que prevê pena de até cinco anos sem prescrição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Tratamento discriminatório. Recusa a atendimento em virtude de preconceito de cor.Abalo emocional.
atendimento em virtude de preconceito de cor -abalo emocional - provas nos autos suficientes para
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:45
Estado tem obrigação de indenizar família de portador do vírus da Aids
Houve preconceito dissimulado contra o servidor falecido, razão pela qual se configura a existência de danos morais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:01
Mês da Visibilidade Trans: Saiba de quatro ações para denunciar o preconceito contra pessoas trans no trabalho
Advogado da LBS Advogadas e Advogados Matheus Girelli recomenda algumas ações que podem ser tomadas para evitar e denunciar a discriminação e violência contra pessoas trans
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 15:44
O preconceito "velado" é o grande empecilho no sucesso dos programas de diversidade e inclusão das empresas no Brasil
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:15
Setores formais abrem espaço para tatuagens e outras expressões visuais
da saúde, o preconceito ainda existe entre os profissionais mais conservadores
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:17
Discriminação em processos judiciais por questões de gênero ainda é uma realidade no Brasil
Especialistas explicam como preconceito acontece em diversas áreas do direito e o que está sendo feito para mudar isso
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:47
Você sabe o que é julgamento com perspectiva de gênero?
Especialistas explicam como preconceito acontece em diversas áreas do direito e o que está sendo feito para mudar isso
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 11:31
Funcionária denunciada por crime racial recebe absolvição imprópria
A acusada, voluntária e conscientemente, praticou induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça e cor.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 14:14
Escola é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por negar matrícula para criança anã
Caso ocorreu em 2012, em colégio de Votorantim (SP). Unidade nega preconceito e diz que vai recorrer da decisão
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 17:13
Haddad diz que cidadão poderá dar sugestão sobre kit contra homofobia
Fernando Haddad esteve no programa ?Bom Dia Ministro? nesta quinta (19). 'Continuaremos nossa política de combate ao preconceito', diz ministro