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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:30
Estado deve fornecer medicamento a portador de síndrome
O juiz determinou o fornecimento da medicação, pelo Estado, por um período de três meses
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Portador de insuficiência renal terá tratamento custeado pelo Estado
O magistrado considerou o fato de que o autor é portador de insuficiência renal, em tratamento com
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:30
TST autoriza sequestro de precatório para portador de tetraplegia
Órgão especial do TST decidiu reduzir o valor do sequestro de precatório, o qual havia sido fixado em mais de R$ 80 mil reais
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV
Empresa deverá indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, a família do ex-motorista que foi discriminado e dispensado
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 16:20
Portador de doença grave garante isenção de tarifa de ônibus
Autor alega ser pobre e não ter condições de pagar as tarifas de transporte público para realizar tratamento contra doença
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:47
Portador de necessidade especial confirma direito à nomeação na Paraíba
Candidato foi aprovado em primeiro lugar na sua modalidade
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 16:15
Município custeia fraldas geriátricas a portador de mal de Alzheimer
Decisão beneficia paciente sem condições de pagar tratamento
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 17:32
Estado deve pagar medicamento a portador de insuficiência renal
Autor possui mais de 65 anos e não dispõe de recursos financeiros para tratamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 14:05
Portador de paralisia terá tratamento custeado pelo Estado
Ação Ordinária com pedido de antecipação de tutela pleiteando o recebimento de medicação.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:22
Juíza determina que Estado forneça medicamentos a portador de diabetes
necessários ao tratamento, com bomba de insulina, de R.Q.R., portador de Diabetes Mellitus tipo 1. A
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:04
Portador de esquizofrenia demitido é reintegrado ao emprego
O entendimento foi que, embora o empregador tenha direito a demitir funcionários sem justa causa, a Constituição Federal protege o trabalhador de demissões arbitrárias, que firam o princípio da dignidade humana e a justiça social.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:22
Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura
Um portador de doença mental, de iniciais G.P.A., conseguiu um liminar determinando que o CAPS II
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:17
INSS desobrigado de pagar benefício a menor portador de deficiência
O juiz federal substituto Arthur Pinheiro Chaves, negou liminar que pretendia impedir o INSS de indeferir pedidos de benefício assistencial de prestação continuada a menores de 16 anos, quando portadores de qualquer deficiência física e quando comprovada sua condição econômica de miserabilidade.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 11:43
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:17
Estado deverá fornecer medicamento a paciente portador de tumor
O paciente necessita do remédio para o tratamento de um tumor maligno denominado Linfoma Não Hogkin.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 09:53
Processo de portador do vírus HIV tem tramitação prioritária.
prioritária a processo em que uma das partes é portador do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 10:58