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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:03
Apelação cível. Ação de indenização. Improcedência.
Nulidade da sentença por ofensaao princípio da identidade física do juiz. Indeferimento.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:55
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:24
Empreiteiro que matou assaltante ganha liberdade provisória
A juíza Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas, em exercício no 3º Tribunal do Júri da capital, deferiu nesta quarta-feira, dia 14, pedido de liberdade provisória para o empreiteiro Divino Marcos Campos Ribeiro, acusado da morte de um assaltante e da tentativa de homicídio de outro, no último domingo.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 18:00
Estacionamento oferece vaga 24 horas mas impede trânsito noturno de veículo
A empresa de administração de estacionamento de São José foi condenada por descumprimento contratual e outras condutas derivadas
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 14:30
Negada liberdade a condenado por estrangular companheiro da avó
Baseada em voto do relator, desembargador convocado Haroldo Rodrigues, a Sexta Turma entendeu ainda estar presente a necessidade de garantia à ordem pública.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 15:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 13:03
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 16:22
Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão
A juíza também analisou as circunstâncias desfavoráveis ao réu. Entre elas, o fato de que o crime deixou órfã uma criança menor, que durante três anos foi iludida de que sua mãe o teria abandonado
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 16:10
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:09
Novacap é condenada a indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via
A decisão fixou a quantia de R$ 1.700,00, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:27
Bridgestone deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo
Em sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Santo André-SP, a juíza Gláucia Regina Teixeira da Silva entendeu que a situação ocasionava “constrangimentos desnecessários aos trabalhadores”.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 10:26
TJSP mantém júri que condenou homem por atear fogo em vítima
Crime ligado ao tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 16:23
Repetitivo pacifica entendimento sobre correção monetária de créditos de IPI
A Primeira Seção do STJ pacificou o entendimento sobre a possibilidade de correção monetária de créditos escriturais de IPI referentes às operações de matérias-primas e insumos empregados na fabricação de produtos isentos ou beneficiados com alíquota zero.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:58
Parque temático deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo
As indenizações chegam a aproximadamente R$ 42 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 16:25
Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil .