Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 15:30
L'Oréal é proibida de promover ações antienvelhecimento de cremes nos EUA
Acordo evita processo por publicidade enganosa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:20
Apelação. Uso de produto cosmético.
Utilzação por uma única vez. Manchas permanentes. Ausência de informação quanto à composição e concentração dos componentes.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 09:58
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 12:08
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:29
Tribunal afirma que futebol é profissão de risco e acidente deve ser indenizado
Corte catarinense entende que a lesão não é algo inesperado no futebol.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 20:00
Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa
No voto, o relator alegou que a Súmula 289 diz que o fornecimento de proteção pelo empregador não o livra de pagar o adicional
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:33
Empresa é condenada a indenizar cliente que sofreu queimadura após procedimento estético
O réu foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 20 mil a título de danos morais e de R$ 10 mil por danos estéticos.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 15:18
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 16:26
Turma afasta inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Pelé não submetida ao plenário do TRT
O dispositivo trata do vínculo de atleta não profissional, de 14 a 20 anos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:55
Direito do trabalho.
Estabilidade acidentária.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 15:51
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 16:58
TJ condena por troca de bebês em maternidade
Os pais nunca terão a chance de conhecer a filha biológica, pelo fato de a maternidade ter perdido os documentos da época do parto
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:26
Recurso de Revista. Direito de arena. Contrato de trabalho na vigência da Lei nº 9.615/1998
Redução do percentual por meio de acordo judicial. Impossibilidade
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:10
Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos
Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos
Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil. Indenização.
Dano moral. Materiais biológicos.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 14:50
TST julga improcedente integração de direito de imagem a salário de jogador de futebol
A ação foi movida contra o Atlético Paranaense.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 12:04
Homem é condenado pelo crime de injúria racial cometido contra uma mulher
O réu prestará serviços à comunidade por um ano.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:01
Incapacidade parcial para o trabalho pode ser considerada plena quando compromete importante período da jornada
Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região adotou o entendimento de que a incapacidade parcial para o trabalho pode ser considerada plena quando comprometer importante período da jornada de trabalho.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 15:15
Médico é condenado por negligência que resultou em morte
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Maravilha, no Oeste do Estado, e condenou o médico Evandro da Silva Nicola ao pagamento de R$ 60 mil a título de indenização por danos morais