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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 17:00
Com alta dos juros, pedidos de falência voltam a aumentar
Pedidos de falências, que registraram melhora ao longo de 2013, voltaram a subir no início deste ano com aperto das condições financeiras
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Justiça nega pedidos de relaxamento de prisões em Santa Maria
Juiz Ulysses Louzada decidiu pela manutenção das temporárias. Estão presos dois sócios da boate, um músico e um produtor.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:50
Pedidos de indenização do governador do DF são negados
O governador do DF pretendia ser indenizado moralmente em até R$ 150 mil pelas acusação não comprovadas, proferidas por um ex-governador
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:46
Projeto agiliza trâmite de pedidos de liminar em processos civis
procedimento judicial relativo aos pedidos de liminar nos processos civis.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:47
Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus
Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como afrodisíaco natural. Nesses casos, eles aplicam o princípio da insignificância que, desde o ano passado, possibilitou o arquivamento de 14 ações penais, com a consequente soltura dos condenados.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 10:21
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:14
Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos
Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:08
Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2023 - 13:03
Empresa deve indenizar condomínio por reparos em razão de falhas na construção
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:58
Filha inválida dependente de servidor distrital faz jus à pensão por morte
Os pedidos da inicial foram julgados procedentes.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 09:30
Resolução aprovada pela OAB agiliza procedimentos para desagravos
A resolução busca dar celeridade aos pedidos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 19:00
Telexfree sofre 9ª derrota no Acre e apresenta novo recurso
Novos pedidos podem ser avaliados por desembargadores
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 12:57
Justiça do Trabalho descarta estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Junho de 2022 - 12:36
Justiça do Trabalho decide que pagamento no mesmo dia do início das férias gera pagamento em dobro
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 14:59
Justiça do Trabalho anula penhora de apartamento vendido de boa-fé pelo devedor a terceiros
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 13:14
Carga de trabalho excessiva em banco gera indenização por danos morais para trabalhadora em Montes Claros
Os pedidos foram julgados procedentes em partes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 12:08
Interpretação equivocada de seguro de viagem não gera dever de indenizar
Os pedidos autorais foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 12:05
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Inépcia da Petição Inicial
Pedidos formulados no bojo da exordial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:09
Agravo de instrumento. Inventário ajuizado há 10 anos.
Sucessivos pedidos de suspensão. Impossibilidade. Negligência.