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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 13:01
Acidente durante culto gera indenização
M.C.M., uma viúva de Patos de Minas, receberá, por danos morais, uma indenização de R$8 mil da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), acrescidos de despesas com remédios e exames médicos no valor de R$775,34.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Junho de 2022 - 13:26
Cenas dos próximos capítulos
O Ministério experimentou muitos indicados para o cargo de Ministro da Educação. A pasta passou nas mãos de Ricardo Vélez Rodriguez, Rossieli Soares, Abraham Weintraub, Antonio Paulo Vogel (interino), Milton Ribeiro e Victor Godoy Veiga (interino). Enfim, o atual Presidente da República nomeou mais ministros para o Ministério da Educação do que qualquer outro na história do Brasil. Emblematicamente, a prisão cautelar de Milton Ribeiro trouxe à baila não só áudios e farto arsenal probatório, mas também, a possibilidade de haver, futuramente, colaboração premiada.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:20
Igreja Universal não indenizará advogada que pediu danos morais por ter assinado ações contra a Folha de SP
O pedido se baseou no que a advogada classificou como "manobra" da Universal, que ajuizou ações semelhantes em diversos locais diferentes, em nome de fiéis que teriam se sentido ofendidos com a matéria da Folha. Todas, segunda ela, visando retaliar o jornal e a jornalista pelas denúncias de desvio de verbas pela instituição
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:30
Suprema Corte dos EUA determina aplicação de lei da Califórnia que proíbe 'cura gay'
Juízes recusaram pedido de revisão de texto por parte de defensores de terapias reparativas
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 09:36
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 11:50
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 13:07
Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais
Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 17:45
Relator altera PL da Homofobia em busca de acordo com religiosos
Proposta do senador resguarda manifestações feitas em ?eventos religiosos?, retira a expressão ?homofobia? e equipara discriminação ao crime de racismo
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 16:31
Ação de adoção deve continuar a tramitar em comarca de origem
A competência para dirimir as questões referentes a crianças e adolescentes, nas ações de adoção, é do foro do domicílio de quem já exercia a guarda de fato.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:01
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 11:10
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:31
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
Agricultura, intempéries e juros bancários.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. mafrafilho@brturbo.com.br; f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:39
Igreja da Capital é condenada a devolver recursos
A Sociedade Evangélica Beneficente e a recorrente terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 21.271,50, acrescida de correção monetária
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 22:28
TJ determina que igreja cesse barulho
A ação foi movida por um empresário que reside nas proximidades da igreja, no bairro Palmeiras. Segundo ele, a rua em que reside era tranquila até que, há pouco mais de um ano, foi instalada uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus.