Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Postado em 30 de Novembro de 2010 - 11:50 - Lida 643 vezes
Vínculo empregatício. Ministério autêntico em que não há atividade promocional de venda de salvação.
Vínculo inexistente.
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO; MINISTÉRIO AUTÊNTICO EM QUE NÃO HÁ ATIVIDADE PROMOCIONAL DE VENDA DE SALVAÇÃO; VÍNCULO INEXISTENTE. Em linha com a hipótese excepcional prevista na Lei Previdenciária, que admite o recolhimento como autônomo para Pastores e Padres das religiões sem fins lucrativos, não se deve reconhecer o vínculo empregatício entre quem exerce o sacerdócio e a respectiva entidade religiosa. E a principal justificativa está no fato de que o sacerdócio deve ser entendido como ...