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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:53
Divergências em contratos de parceria e arrendamento estão no foco da Operação Declara Grãos da Receita Federal
Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano
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Legislação » Clipping Publicado em 06 de Março de 2020 - 14:53
Clipping de Legislação (02 a 06 de Março de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 12:00
Venda de bebida alcoólica em posto de combustível poderá ser proibida
Segundo Antonio Bulhões, "venda de bebidas em postos contradiz o Código de Trânsito"
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:30
Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos
Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:15
Acordo entre DPU e CEF busca evitar ações na Justiça
Demandas recebidas pela DPU que envolvam a CEF em todo o país poderão ser resolvidas por meio da parceria em rodadas de conciliação
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:50
Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Administrativo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:00
Desmistificando a complexidade tributária
Por Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:42
Como melhorar o fluxo financeiro nesse momento de crise
Confira algumas dicas para você melhorar o fluxo financeiro em tempos de crise.
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Legislação » Clipping Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 12:10
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (12 a 16 de Setembro de 2016)
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:40
TSE aprova resolução que institui Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral
O Programa de Acessibilidade tem como objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade diminuída no processo eleitoral
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:12
A responsabilidade do influenciador digital e os sorteios
Quais as responsabilidades do influenciador em sorteios, quais os riscos envolvidos.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 16:30
Mutirão Carcerário do CNJ concede liberdade para 400 detentos de MG
Equipe analisou 6 mil processos de presos sem julgamento e condenados; cerca de 1.130 beneficíos foram cedidos
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:39
Número de detentos que deveriam estar soltos é alarmante, diz secretário-geral do CNJ
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alvaro Ciarlini, classificou como alarmante a quantidade de presos que já cumpriram pena e deveriam estar em liberdade.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 14:07
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 08:10
Lula deverá vetar alteração na MP do salário mínimo, diz líder do PT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar alterações na medida provisória que reajustou o salário mínimo para R$ 260, segundo a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que participou da reunião de Lula com aliados hoje.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:29
DECRETO Nº 8.906, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, quanto à Presidência da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 12:41
DECRETO Nº 8.860, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, para incluir o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República no Conselho da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:00
Caixa e DPU fazem acordo para evitar processos
Clientes com problemas relacionados à revisão de financiamento habitacional, financiamento estudantil, empréstimo bancário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão resolvê-los em rodadas de conciliação
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:21
Decreto nº 7.565, de 15 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a criação e a manutenção do índice de preços de imóveis no Brasil